DISCURSOS DE ÓDIO E OS DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

Resumo

O presente artigo teve como objetivo pesquisar a problemática relacionada ao fenômeno da reverberação de discursos de ódio na sociedade e seus reflexos sobre a sustentabilidade institucional e social das democracias constitucionais contemporâneas. Com base na pesquisa bibliográfica acerca do tema, foi possível observar e descrever os conceitos, características e os processos de fomento e reprodução de discursos de ódio no universo do mundo digital, haja vista que esse ambiente é local preferencial daqueles que fazem germinar, sobretudo através das redes sociais, essa forma discursiva nociva à plataforma de valores e à arquitetura normativa das democracias constitucionais. Foi possível observar que o ambiente online permite a rápida propagação do ódio como discurso contra minorias e grupos socialmente vulnerabilizados, ao mesmo tempo que se afigura capaz de induzir a formação de uma massa de odiadores digitais que tendem a contestar os valores da alteridade, do pluralismo político e o regime do uso livre da palavra, fundamentos importantes do constitucionalismo democrático. Verificou-se, ainda, que o hate speech tende, de um lado, a fortalecer o antagonismo político e social, estimulando uma subjetividade antidemocrática que enfraquece a legitimidade social das instituições públicas estatais responsáveis pela garantia da democracias e, de outro, fomenta novas formas de exclusão política e social na medida em que colonizam com ódio discursiva e segregativos as esferas públicas perante as quais o Estado Democrático de Direito das democracias constitucionais deve prestar contas.