Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC - Nicolodelli, Paula; da Costa Ribeiro, Rômulo José (Paranoá, 2023)
O processo de urbanização brasileiro criou lacunas de segregação urbana, estimulando a ocupação das áreas periféricas, mesmo sem infraestrutura adequada. Essa herança urbanística cultural pode ser vista nas mais diversas regiões do país, que é o caso do presente estudo. Este visa compreender os processos geradores da informalidade em ocupações irregulares situadas no município de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para isso, a metodologia utilizada foi aplicada em cinco passos: definição dos núcleos, análise histórica, análise legal, elaboração de quadro resumo e linha do tempo, e assim os resultados finais. A partir disto, verificou-se como fatores determinantes a localização dos núcleos urbanos informais consolidados, os valores de venda praticados, a legislação municipal obsoleta e a falta de atuação do poder público. Por fim, o estudo aponta que, para prevenir futuras áreas ocupadas irregularmente, uma das ferramentas é a reestruturação dos órgãos públicos municipais. O Município é a peça-chave para fomentar a legalidade e atuar na sua fiscalização, buscando o ordenamento territorial e o desenvolvimento correto da cidade.