(untitled) (Paranoá, 2025)
A questão habitacional é de suma importância quando se trata da qualidade de vida e da preservação de centros históricos urbanos. Além do direito à moradia, é imperativo garantir o direito à cidade. Como uma resposta ao déficit habitacional brasileiro, o governo federal implementou, em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Neste contexto, este trabalho tem por objetivo analisar o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) no centro histórico de São Paulo, segundo as relações dialógicas entre Texto e Contexto desenvolvidas por Josep Muntañola. A metodologia foi estruturada em três etapas: i) análise do Contexto (Centro Histórico de São Paulo); ii) análise do Texto (PMCMV- E) baseada nos parâmetros desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e iii) mapa de sinergias a partir do método de Urbanismo Ambiental Hermenêutico de Marcelo Zárate. Os resultados revelaram o Centro Histórico de São Paulo como adequado para a implementação de programas habitacionais, enquanto o Edital do PMCMV-E exibe a falta de diretrizes que tornem o programa isoladamente adequado. Os parâmetros de adequação cultural e segurança de posse não foram atendidos; o de habitabilidade foi atendido parcialmente; e os parâmetros de acessibilidade, economicidade, disponibilidade de serviços, materiais, instalações e infraestrutura e localização foram atendidos.