Courtyard or setback?
the subordination of function and the deformation of school outdoor space of Early Childhood Education institutions
DOI:
https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e58697Keywords:
Architecture, Early Childhood Education, Outdoor spaceAbstract
This article seeks to understand the types of school outdoor areas of Early Childhood Education institutions. In particular the aim is to relate the formal two-dimensional configuration of external areas with the demands of different pedagogical practices and current legislation. To this end, the qualitative-quantitative exploratory approach was adopted. Satellite images supported the comparative analysis of free area x built area of the Early Childhood Education units maintained by the municipal government of João Pessoa (PB), operating in the year 2023. The results point to six typologies of school outdoors spaces, with regard to the two-dimensional configuration of the implementation of the school building on the lot. This classification revealed the submission of outdoors spaces to architectural forms, generating setbacks and residual configurations defining their external areas. It is suggested that government guidelines not only define a minimum percentage of external areas, but also encourage the design of architectural typologies attentive to the forms and functions of outdoors spaces. It is expected that this will result in school outdoors spaces suitable for the needs of children.
References
ARRIBAS, Teresa Lleixà; MURAD, Fátima; BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis. Educação Infantil: desenvolvimento, currículo e organização escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
BORIE, Alain; MICHELEONI, Pierre; PINON, Pierre. Forma y deformación: de los objetos arquitectónicos y urbanos. Barcelona: Reverté, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Brasília: MEC; SEB, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, 2009.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, v. 1. Brasília: MEC; SEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1 de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293. Acesso em: 15 out. 2025.
CAPITEL, Antón. La arquitectura del patio. Barcelona: Gustavo Gili, 2005.
CHAHIN, Samira Bueno. A caixa-preta do cotidiano e a escrita da história da arquitetura e do urbanismo escolar: relatórios de APO como fontes de interpretação. RBEP – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 106, n. 1, e6078, 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.106.6078. Acesso em: 15 out. 2025.
COELHO, Carlos Dias (coord.). Os elementos urbanos. Cadernos de morfologia urbana: estudos da cidade portuguesa. Lisboa: Argumentum, 2013.
DANTAS, Maria Grasiela de Almeida. Planejamento urbano & zoning: flexibilidade do modelo de zoning para a competitividade das cidades. João Pessoa: Editora Universitária; UFPB, 2003.
DE FARIA, Ana Beatriz. Por outras referências no diálogo arquitetura e educação: na pesquisa, no ensino e na produção de espaços educativos escolares e urbanos. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 99-111, 2012. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.25i88.3088. Acesso em: 15 out. 2025.
ESTADOS E CIDADES DO BRASIL. Estados e Cidades. Informações da população, educação, religião e outros. 2022. Disponível em: https://www.estadosecidades.com.br/pb/joao-pessoa-pb_municipal.html. Acesso em: 23 maio 2024.
FARRELLY, Lorraine. Dibujo para el diseño urbano. Barcelona: Blume, 2011.
FEDRIZZI, Beatriz Maria. Subsídios para projetos de pátios escolares públicos em Porto Alegre. ARQTEXTO, Porto Alegre, n. 8, p. 96-101, jul./ dez. 2006. Disponível em: https://www.ufrgs.br/propar/wp-content/uploads/2023/06/8_Beatriz-Fedrizzi.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.
FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. Elaboração de projetos de edificações escolares: educação infantil. Manual. Brasília: FNDE, 2017.
HORN, Maria da Graça Souza. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Pro infância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb/pdf/publicacoes/educacao_infantil/educ_infantil_organizacao_espaco_interno_proinfancia_produto03.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar: microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2022. Disponível em: https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/capitais/joao-pessoa-pb/. Acesso em: 6 jun. 2024.
JOÃO PESSOA. Código de obras do Município de João Pessoa. Lei nº 1.347 de 27 de abril de 1971. Disponível em: https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/9444. Acesso em: 01 out. 2025.
JOÃO PESSOA. Resolução SEC nº 9 de 18 de maio de 2010. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=175504. Acesso em: 30 maio. 2024.
KOWALTOWSKI, Doris. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
KOWALTOWSKI, Doris; DELIBERADOR, Marcella Savioli; PEREIRA, Paula Roberta Pizarro. Designing the positive public school environment: a Brazilian perspective. In: ZANIN, Paulo Henrique (ed.). Noise and ergonomics in the workplace. Nova York: Nova Publishers, 2013. p. 1-33.
LUDWIG, Antonio Carlos Will. Fundamentos e prática da Metodologia Científica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
LUÍS, Sílvia; DIAS, Ronisa; LIMA, Maria Luísa. Greener schoolyards, greener futures?: greener schoolyards buffer decreased contact with nature and are linked to connectedness to nature. Frontiers in Psychology, v. 11, e567882, 2020. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.567882. Acesso em: 2 set. 2025.
LIMA, Mayumi Souza. A criança e a percepção do espaço. Cad. Pesqui, p. 73-80, 1979. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741979000400010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 out. 2025.
MARTINS, Jéssica Nascimento. Educação infantil e infraestrutura: uma análise do Programa Proinfância no Município de João Pessoa (PB). 2019. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19642. Acesso em: 29 set. 2025.
MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 2003.
NAIR, Prakash; FIELDING, Randall; LACKNEY, Jeffery. The language of school design: design patterns for 21st Century schools. Minneapolis: DesignShare, 2013.
OLIVEIRA, Marina Goldfarb de. Arquitetura para uma nova escola: modernização da arquitetura escolar de João Pessoa (1930-1939). 2013. 187 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8318. Acesso em: 2 set. 2025.
PANERAI, Philippe. Análise urbana. Tradução: Francisco Leitão, Sylvia Ficher. Brasília: Editora UnB, 2006.
POEHLMANN-TYNAN, Julie; VIGNA, Abra; WEYMOUTH, Lindsay; GERSTEIN, Emily; BURNSON, Cynthia; ZABRANSKY, Matthew; LEE, Pilline; ZAHN-WAXLER, Carolyn. A pilot study of contemplative practices with economically disadvantaged preschoolers: children’s empathic and self-regulatory behaviors. Mindfulness, v. 7, p. 46-58, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s12671-015-0426-3. Acesso em: 2 set. 2025.
STEVENSON, Kathryn; MOORE, Robin; COSCO, Nilda; FLOYD, Myron; SULLIVAN, William; BRINK, Lois; GERSTEIN, Dana; JORDAN, Cathy; ZAPLATOSCH, Jaime. A national research agenda supporting green schoolyard development and equitable access to nature. Elementa – Science of the Anthropocene, v. 8, n. 1, art. 10, 2020. DOI: https://doi.org/10.1525/elementa.406. Acesso em: 2 set. 2025.
TOLEDO, Maria Leonor Pio Borges de. Pátios de escolas de educação infantil: entre o exposto e o escondido, marcas e vestígios. Educação e Pesquisa, v. 43, n. 1, p. 177-198, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201611150588. Acesso em: 2 set. 2025.
VAN DEN BOGERD, Nicole; HOVINGA, Dieuwke; HIEMSTRA, Jelle; MAAS, Jolanda. The potential of green schoolyards for healthy child development: a conceptual framework. Forests, v. 14, n. 4, e660, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/f14040660. Acesso em: 2 set. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Paranoá

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).









