Fundeb in the Metropolitan Region of João Pessoa: results and reflections
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc31202555583Keywords:
Fundeb, Education financing, ParaíbaAbstract
Este estudo tem por objetivo avaliar os resultados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da educação básica nos municípios da região metropolitana de João Pessoa em 2023. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e faz uso de dados quantitativos provenientes do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados indicam que o Fundeb desempenha um papel importante nos casos analisados, tanto pela via da dinâmica redistributiva quanto pelas complementações financeiras da União, amenizando as assimetrias econômicas entre os municípios. Há evidências de que o Fundeb contribua para o fortalecimento da educação pública a partir da ampliação da capacidade de execução orçamentária.
References
Alves, T., & Pinto, J. M. de R. (2020). As Múltiplas Realidades Educacionais dos Municípios no Contexto do Fundeb. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/104091
Brasil. (1936). Censo Demográfico de 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Brasil. (1937). Microdados do Censo Escolar do ano de 2023. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Brasil. (1968). Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do ano de 2023. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do?acao=pesquisar&pag=result&anos=2021&periodos=6&cod_uf=25&municipios=250415
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (2020a). Emenda Constitucional nº 108 de 27 de agosto de 2020 (Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) [...]). Presidência da República. Casa Civil https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc108.htm
Brasil. (2020b). Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) [...]). Presidência da República. Casa Civil https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm
Brasil. (2023). Portaria Interministerial n. 7 de 29 de dezembro de 2023 (Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022 [...]). Presidência da República. Casa Civil. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/legislacao/2023/portaria-interm-no-7-de-29-12-2023.pdf/view
Ferraz, J. P. V., Polena, A., & Quirino, S. R. (2018). Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 8. https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/70121
Gluz, M. P. (2021). O Novo Fundeb É uma Vitória? Análise das disputas políticas pelo projeto do Novo Fundeb. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/110856
Martins, P. de S. (2011). Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Autores associados.
Paraíba. (2022). Produto Interno Bruto dos Municípios da Paraíba. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Pinto, É. G., Ximenes, S. B., & Carvalho, A. R. (2022). A educação como investimento público: Necessidade política, debate econômico e proposições institucionais. Education Policy Analysis Archives, 30(47). https://doi.org/10.14507/epaa.30.6777
Pochmann, M. (2015). Desigualdade econômica no Brasil. Ideias e Letras.
Ribeiro, A. C. (2022). Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 12. https://doi.org/10.22491/2236-5907108593
Salata, A. R., & Ribeiro, M. G. (2023). Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. 14. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2023/10/BOLETIM_DESIGUALDADE-NAS-METROPOLES_14.pdf
Silva, M. Q. da. (2023). O novo fundeb permanente nos municípios do estado da Paraíba: uma leitura do impacto da política para o ano de 2022. Jornal De Políticas Educacionais, 17(2). https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/92096
Silva, M. Q., & Gouveia, A. B. (2021). Desafios metodológicos da pesquisa em financiamento da educação: aspectos essenciais colhidos de estudos publicados na revista Fineduca. Revista De Estudios Teóricos Y Epistemológicos En Política Educativa, 6. https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.18486.009
Stake, R. E. (2000). Case Studies. Em N. K. Denzin & Y. S. Lincoln. Handbook of qualitative research (pp. 435-454). Sage.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Marcus Quintanilha da Silva, Maria Rita Ribeiro de Medeiros, Izaiane da Silva Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
