Direitos Humanos na Educação Superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc30202451630

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Formação de professores, Educação Superior

Resumo

As políticas públicas da Educação Superior ampliaram o acesso de estudantes alvo de preconceitos e discriminações, trazendo novos desafios à formação docente. Considerando a herança elitista desse nível de ensino, buscamos avaliar a política de formação docente para Educação Superior, na perspectiva dos Direitos Humanos, em um Instituto Federal do Nordeste brasileiro. Utilizamos uma metodologia mista envolvendo 60 docentes, 211 estudantes e 5 gestores. A etapa quantitativa utilizou um questionário online e a etapa qualitativa utilizou grupos focais, diários de campo e análise documental, analisados pela hermenêutica crítica. Os resultados indicaram que a Educação em Direitos Humanos possuía pouca expressividade na pesquisa e extensão, com mudanças no ensino, decorrente da exigência das políticas públicas. Na gestão, a Educação em Direitos Humanos ganhou espaço nos documentos institucionais a partir de 2015, mas, no cotidiano, ainda apresenta dificuldade em punir os casos de discriminação cometidos por servidores e estudantes.

Biografia do Autor

  • Aparecida Sobreira Carvalho, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba, Sousa, PB, Brasil

    Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (2022). Professora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa. Coordenadora do Grupo de pesquisa Educação, Direitos Humanos e Fortalecimento. E-mail: apsobreira01@gmail.com

  • Verônica Ximenes, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

    Doutora em Psicologia pela Universidad de Barcelona (2000). Professora Titular da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo de Psicologia Comunitária. E-mail: vemorais@yahoo.com.br

Referências

Bellini, D. M. G., & Mello, R. R. de. (2022). As contribuições científicas para a prevenção e superação da violência de gênero nas Universidades. Em T. M. C. de Almeida, & V. Zanello (Orgs.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas (pp. 29-58). OAB Editora.

Brasil. (1990). Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm

Brasil. (1996). Decreto 1.904 de 13 de maio de 1996 (Institui o Programa Nacional de Direitos Humanos e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1904-13-maio-1996-431671-publicacaooriginal-1-pe.html

Brasil. (2002). Decreto 4.229 de 13 de maio de 2002 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, instituído pelo Decreto n.º 1.094, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4229.htm

Brasil. (2007). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério da Educação. Ministério da Justiça. UNESCO. http://portal.mec.gov.br/docman/2191-plano-nacional-pdf/file

Brasil. (2008). Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 (Institui a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

Brasil. (2009). Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009 (Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm

Brasil. (2011a). Lei 12.528 de 18 de novembro de 2011 (Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm

Brasil. (2011b). Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Brasil. (2012a). Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf

Brasil. (2012b). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Brasil. (2015a). Resolução 2 de 1º de julho de 2015 (Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior [cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura] e para a formação continuada). Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192

Brasil. (2015b). Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência [Estatuto da Pessoa com Deficiência]). Diário Oficial da União.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

Brasil. (2017). Instrumento de avaliação institucional externa presencial e a distância: Credenciamento. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_credenciamento.pdf

Brasil. (2019). Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019 (Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados de administração pública federal). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm

Candau, V. M. F., & Sacavino, S. B. (2013). Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, 36(1), 59-66. https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/faced/article/view/12319/8741

Castro-Gómez, S. (2007). Decolonizar la universidad: la hybris del punto cero y el diálogo de saberes. Em S. Castro-Gómez, & R. Grosfoguel (Orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global (pp. 79-91). Siglo del Hombre Editores.

Ferreira, E. M., Teixeira, K. M. D., & Ferreira, M. A. M. (2022). Prevalência racial e de gênero no perfil de docentes do ensino superior. Revista Katálysis, 25(2), 303-315. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e84603

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). (2015). Resolução n° 139, de 02 de outubro de 2015 (Dispõe sobre o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas- NAPNE). https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/2015/resolucao-no-139

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). (2016). Instrução Normativa 01 de 29 de novembro de 2016 (Institui e normativa os procedimentos para elaboração do Plano de Disciplina dos Cursos de Graduação). https://www.ifpb.edu.br/pre/educacao-superior/legislacao-e-normas/Arquivos/instrucao-normativa-des-pre-re-no-001-2016-normativas-dos-procedimentos-para-elaboracao-do-plano-de-disciplina-dos-cursos-de-graduacao.pdf

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). (2020) Plano de Desenvolvimento Institucional (2020 – 2024). https://www.ifpb.edu.br/transparencia/documentos-institucionais/documentos/pdi_ifpb_2020-2024.pdf/view

Minayo, M. C. S. (2005). Introdução: conceito de avaliação por triangulação de métodos. Em M. C. S. Minayo, S. G. Assis, & E. R. Souza (Orgs.). Avaliação por triangulação de método: abordagem de programas sociais (pp. 19-52). Fiocruz.

Minayo, M. C. S. (2008). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Hucitec.

Mingo, A., & Moreno, H. (2015). El ocioso intento de tapar el sol con un dedo: violencia de género en la universidad. Perfiles educativos, 37(148), 138-155. https://doi.org/10.22201/iisue.24486167e.2015.148.49318

Ministério da Educação (MEC). (2015a). Resolução 132 de 02 de outubro de 2015 (Dispõe sobre a aprovação da Política Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba). Presidência da República. Ministério da Educação. https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/2015/resolucao-no-132/@@download/file/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20132-2015-CS-Regulamento%20da%20Pol%C3%ADtica%20Institucional%20de%20Meio%20Ambiente-CN.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2015b). Resolução 65 de 27 de março de 2015 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba). Presidência da República. Ministério da Educação. https://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/consuper/resolucoes/2015/resolucao-no-65

Ministério dos Direitos Humanos (MDH). (2018). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DIAGRMAOPNEDH.pdf

Ocaña, A O., López, M. I. A., & Conedo, Z. E. P. (2018). Decolonialidad de la educación: emergencia/urgencia de una pedagogía decolonial. Editorial Unimagdalena.

Pinto, J. B. M., & Zenaide, M. de N. T. (2021). O processo de construção e disputas em torno dos direitos humanos no Brasil. Revista Interdisciplinar Sulear, 8(3), 8-30. https://revista.uemg.br/index.php/sulear/article/view/5279/3361

Ristoff, D. (2014). O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 19(3), 723-747. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000300010

Santos, M. S. B., Miesse, M. C., Carvalho, F. A. de, Queiroz, L. C de, & Souza, V. de F. M. de (2021). Escola sem Partido e as discussões de gênero e sexualidade: impactos curriculares. Linhas Críticas, 27, e35543. https://doi.org/10.26512/lc27202135543

Tosi, G., & Zenaide, M. de N. T. (2016). Os Direitos Humanos na Educação Superior no Brasil: tendências e desafios. Em G. Tosi, & M. de N. T. Zenaide (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas (pp. 27-78). CCTA.

Tosi, G., Ferreira, L. de F. G., & Zenaide, M. de N. T. (2016). Introdução. Em G. Tosi, & M. de N. T. Zenaide (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. (pp. 15-25). CCTA.

Walsh, C. (2019). Interculturalidade e decolonialidade do poder um pensamento e posicionamento "outro" a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 5(1), 6-39. https://periodicos-old.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/download/15002/10532

Publicado

13.11.2024

Edição

Seção

Artigos