InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (PPGDH/UnB), tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”. Com a perspectiva de impulsionar a atividade de pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadoras e pesquisadores de todo o Brasil em diversas áreas temáticas, o IPDMS se propõe a veicular uma publicação, em formato de periódico internacional, que promova produções teóricas que estejam comprometidas com a construção de conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, permitindo a elaboração criativa e engajada de análises e interpretações sobre os diversos assuntos que afetam o povo brasileiro e latino-americano. e-ISSN: 2447-6684 | Ano de criação: 2015 | Editora: Universidade de Brasília | Instituição responsável: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais | Local: Brasília, Brasil | Área-mãe: Direito | Subárea: Interdisciplinar (Sociais e Humanidades) | Formato: virtual | Periodicidade: semestral - março e setembro | Revisão por pares: dupla avaliação às cegas | Não são cobrados taxas de submissão, processamento e publicação dos artigos aos autores (APC) | O conteúdo deste periódico é de acesso aberto. Corpo editorial | Políticas das seções e normas para publicação | Contato
Universidade de Brasília e Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
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Magistratura democrática e o exercício alternativo da função judicial
Fundada em Bolonha em 1964, a Magistratura Democrática (MD) consolidou-se como uma das correntes mais relevantes da magistratura italiana, de perfil progressista e orientação à esquerda. Desenvolveu uma reflexão crítica sobre a função judicial, entendida não apenas como conservação da ordem, mas como efetivação dos princípios constitucionais e ampliação das liberdades. No início dos anos 1970, sob influência marxista, destacou-se no debate sobre o “uso alternativo do direito”, cujo marco foi o Congresso de Catânia (1972). O ensaio de Luigi Ferrajoli, ora traduzido, resulta de sua intervenção nesse encontro, que consolidou essa noção e defendeu o abandono do formalismo positivista e da neutralidade judicial, concebendo a magistratura como ator político em diálogo com as lutas sociais e as classes subalternas.
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Os advogados e a democracia na América Latina: uma obra que marcou uma mudança paradigmática no pensamento e na práxis jurídica crítica latino-americana
Resenha do livro: ILSA. Los abogados y la democracia em America Latina. Quito: ILSA, 1986. Disponible en https://ilsa.org.co/2022/11/los-abogados-y-la-democracia-en-america-latina/.
Alipio Jaramillo e sua homenagem ao campesinato colombiano
Práxis de libertação do dossiê "Pesquisa em advocacia popular na América Latina"
Apresentação do dossiê “Pesquisa em advocacia popular na América Latina”
Editorial - Em defesa da pesquisa militante e da advocacia popular
A imaginação jurídica subalterna, o direito sulista e o direito militante: novas ferramentas analíticas para práticas jurídicas insurgentes e descolonizadoras
Com base no meu trabalho militante no Coletivo Emancipaciones com povos e comunidades indígenas que lutam pelos seus direitos à autonomia e autogovernação, bem como numa série de espaços de troca de experiências e conhecimentos com outros juristas mexicanos empenhados que tenho promovido nos últimos anos, apresento neste contributo três noções que são autênticos pilares para o trabalho jurídico, tendo por base a antropologia jurídica militante que tenho vindo a desenvolver nos últimos treze anos. Estes instrumentos analíticos são a Imaginação Jurídica Subalterna, o Direito do Sul e a Advocacia Militante; todos eles aspiram a juntar-se à rica tradição latino-americana de pensamento jurídico crítico e militante.
30 anos da RENAP: entrevista com Lethícia Reis de Guimarães, Lara Estevão e Cleuton Ripol de Freitas
Luiz Otávio Ribas, Flávia Carlet e Freddy Ordóñez Gómez entrevistam a Lethícia Reis de Guimarães, Lara Estevão e Cleuton Ripol de Freitas. Entrevista realizada por meio virtual em 8 de fevereiro de 2025.
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
As origens e as pesquisas do ILSA sobre os serviços legais alternativos na América Latina: Entrevista com Annette Pearson
Freddy Ordóñez Gómez, Flávia Carlet e Luiz Otávio Ribas entrevistam a Annette Pearson. Entrevista realizada por escrito em setembro de 2025.
Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional
O artigo discute os conceitos de advocacia popular e ativismo jurídico transnacional no âmbito da literatura sociojurídica latino-americana. Observa-se uma frequente confusão entre essas categorias e outras formas de mobilização do direito, como a advocacia de interesse público e o litígio estratégico. Argumentamos ser necessário um aprofundamento dos contornos conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional. Com base em nossas pesquisas, propomos alguns critérios, como: escala de mobilização do direito; metodologia e diálogo de saberes entre atores aliados. Concluímos que a adoção de critérios mais precisos contribui para evidenciar a pluralidade de experiências de mobilização do direito, bem como seu potencial na promoção da justiça social e epistêmica.
Ciências sociais aplicadas. Sociologia jurídica. Criminologia critica
Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba
No presente trabalho analisamos o acompanhamento do Setor de Direitos Humanos do MST por parte de um grupo de assessoria jurídica universitária popular, o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. A metodologia utilizada é a da pesquisa-ação e da sistematização de experiências, e para isso dialogamos coletivamente em duas sessões de resgate de memória. Na primeira seção, vamos apresentar um caso emblemático da atuação do NEP com o MST, atravessada pelos processos de criminalização das lutas sociais e pela violência no campo. Já na segunda seção, vamos sistematizar as atividades do Núcleo junto ao Setor. Nosso referencial teórico discute a assessoria jurídica popular, em especial junto a movimentos sociais de luta por terra (Tavares, 2009; Almeida 2017; Diehl, 2022; Martins, 2023), além de refletir sobre a criminalização das lutas sociais, democracia e direitos humanos (Fernandes: 2009; Mészáros, 2004; Efrem Filho, 2023).
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
Gênero e Diálogo de Saberes entre Advogadas Militantes e Atores na Luta das Comunidades Indígenas: a Experiência do Coletivo Emancipações
Neste artigo, exploramos como construímos, enquanto mulheres advogadas, militantes e integrantes do Coletivo Emancipações, nossas relações com os atores das lutas das comunidades indígenas pela autodeterminação, tanto nos processos de negociação com atores estatais quanto em outros espaços, como a academia ou a presença nos meios de comunicação. Esta análise é proposta a partir de uma perspectiva interseccional. Partimos de uma abordagem de gênero, focando na forma como os papéis de gênero moldam as interações, mas também em como nossa posição é negociada em dinâmicas nas quais a etnicidade e a formação acadêmica também são determinantes. Este artigo é fruto de um conhecimento situado no contexto da advocacia militante. Assim, a contribuição que propomos está baseada em uma metodologia autoetnográfica e na elaboração colaborativa de textos a partir de diálogos mantidos entre as autoras e mediados por experiências acadêmicas.
Outro direito é possível. Diálogo de Saberes e novos estudos militantes do direito na América Latina
A resenha apresenta a obra Otro Derecho es Posible (2022), organizada por Orlando Aragón Andrade e Erika Bárcena Arévalo. O livro atualiza o panorama das práticas jurídicas militantes na América Latina e oferece novos aportes teóricos, empíricos e metodológicos para a antropologia e a sociologia jurídica crítica. Sua relevância destaca-se para estudantes e profissionais engajados nas lutas sociais, ao enfatizar a centralidade do diálogo de saberes e da reflexão crítica sobre as próprias práticas.
Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI)
Este verbete tem como objetivo apresentar a construção do Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI), cuja trajetória é vinculada com a luta das pessoas atingidas por grandes empreendimentos e atividades minerárias e de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens. Após intensa mobilização social, houve a aprovação de dois marcos legais importantes que asseguram esse Direito no Brasil: as políticas nacional e estadual dos atingidos por barragens. A ATI tem se revelado um importante instrumento para garantia da participação informada e paridade de armas para as pessoas atingidas e, visando a reparação integral das comunidades atingidas.
Serviços jurídicos alternativos e advocacia popular na América Latina: a prática legal crítica e o constitucionalismo na região - O Caso Colômbia
O artigo aborda a evolução dos serviços legais alternativos na América Latina, destacando seu surgimento nas décadas de 1970 e 1980 como resposta aos contextos de ditaduras e transições democráticas. Estas iniciativas, diferentemente dos serviços tradicionais, integram uma prática da crítica ao direito influenciada pela teoria marxista, desafiando sua neutralidade e ressaltando seu papel na luta de classes. Na Colômbia, com a Constituição de 1991, estas propostas apresentaram uma mudança na percepção do direito como ferramenta de transformação social, ocorrendo uma “perda da questão pelo político” em algumas organizações de serviços jurídicos populares que se distanciaram de horizontes emancipatórios ao priorizar a defesa dos direitos da Carta Política e do Estado de Direito. Desde a crítica jurídica marxista se convida a refletir sobre o direito como instrumento não somente de dominação, mas também de resistência, sublinhando a necessidade de superar certas narrativas sobre as constituições e a urgência de reorientar as lutas a partir de uma transformação social profunda realizando um uso tático do direito, reivindicando iniciativas contemporâneas na região com a advocacia popular, que prioriza as lutas coletivas e resiste a juridificação das ações do movimento sociais e da prática legal crítica.
Direito insurgente como direito das classes emergentes
Neste texto são analisados alguns textos de Celso da Silva Soares e sua contribuição para o início da discussão a respeito de um direito insurgente como direito das classes emergentes. Segundo o autor, o movimento sindical cria direito insurgente via negociação coletiva, num ambiente democrático com liberdade de organização, com o apoio de serviços jurídicos de advocacia.
Memórias da advocacia nas manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro
O objetivo deste texto é abordar o ativismo na advocacia, quando a prática política acontece no exercício da profissão, desde uma advocacia de rua praticada para defender a liberdade de manifestação, a liberdade de exercer o direito e continuar os protestos. A metodologia para a compilação dos dados foi através da observação participante, complementada com entrevistas em profundidade. Na segunda etapa da investigação, foram revisados trabalhos acadêmicos, publicações da internet, revistas especializadas, entre outros. Foram destacados os aportes de outras abordagens como as realizadas por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre os serviços jurídicos alternativos e as atividades de advocacia popular.
Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente
O presente texto realiza um comentário à tese “Os caminhos do direito insurgente”, desenvolvida por Celso Soares entre 1983 e 1984. Seu ensaio apresenta-se como pioneiro a formular a expressão “direito insurgente”, a qual seria resgatada por várias gerações posteriores de teóricos críticos do direito e assessores jurídicos populares, desde o Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP) até o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A interpretação aqui realizada sugere quatro “andarilhagens” do autor em seu texto, as quais representam contribuições, com potenciais e contradições ao mesmo tempo, sendo elas: o direito insurgente como um enclave; o problema da garantia que escapa das reflexões jurídico-insurgentes; a oscilação entre heterodoxia e ecletismo na fundamentação teórica marxista; e a necessidade de uma mediação que supere a oposição entre juridicismo e abstencionismo jurídicos.
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular
O artigo busca fazer um resgate histórico da atuação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), destacando sua contribuição nas importantes experiências de assessoria jurídica popular promovidas no Brasil. A reunião de advogados/as comprometidos com as lutas populares que se articulam para a defesa de direitos humanos e construção do direito insurgente ocorre em diálogo com as pautas dos movimentos sociais.
Na sessão das Palavras Andantes, comento dois textos do advogado popular trabalhista Celso Soares: “Os caminhos de um Direito Insurgente”, publicado em 1984, e “Direito Insurgente”, publicado em 2006. Após apresentar o autor e os textos, reflito sobre eles a partir de três aspectos: as origens do termo “direito insurgente”; o que é (e o que não é) direito insurgente; e como o autor se relaciona com a crítica marxista ao direito.
Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU)
Este verbete tem por objetivo apresentar a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), que articula e fortalece Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs) de todo o país desde a década de 1990. Ao longo da sua história, a RENAJU cumpriu um papel de fomentar a troca de experiências entre as AJUPs e contribuiu na criação de inúmeros grupos. Com o passar dos anos há um fortalecimento da identidade coletiva da Rede, ainda que tenha sido marcado por tensões para delimitação de seu papel e do seu modelo organizativo.
Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs)
Em primeira pessoa: trajetórias de vida de pessoas que usam o direito para acompanhar as lutas comunitárias
Este ensaio explora as trajetórias de vida daqueles que usam o direito para acompanhar as lutas comunitárias, destacando o empoderamento jurídico como uma ferramenta de transformação. Com base em experiências pessoais, reflete sobre como a identidade, a história e o território moldam o compromisso com a justiça, entendida como um ato político e coletivo.
A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias no Estado de Goiás diante da luta pela reforma agrária e da reação conservadora de bases oligárquicas
O trabalho enfoca o enfrentamento da Campanha Despejo Zero para garantias e justiça social no período da pandemia. De outro lado, traz reflexões a partir da atuação na Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF/TJGO) no contexto da luta pela terra e da reação conservadora do Caiadismo no Estado de Goiás. Os dados dos conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra de Goiás (CPT/Goiás), no período de 2021/2023 foram essenciais na compreensão da luta pela terra em Goiás. O funcionamento, a estrutura e experiência da CSF/TJGO demonstraram êxito para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Finalmente, a reação conservadora coloca novos desafios sobre a elaboração da lei e a disputa de seus sentidos em Goiás.
Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários
Cartografias da resistência pelo direito a terra e moradia
A colagem analógica buscou ilustrar os movimentos de luta e resistência pelos direitos à terra e de acesso à moradia no Brasil. Considerando um contexto histórico de conflitos fundiários e ambientais, assim como os marcadores de identidade de raça, etnia, classe e gênero, a cartografia da resistência explora os caminhos de luta pela vida com dignidade, seja através da organização de manifestações populares ou por meio das instituições de justiça e políticas públicas, tanto na cidade e como no campo.
Apresentação do dossiê "Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade"
Quilombo da Gamboa: a luta por moradia na cidade do Rio de Janeiro
O Projeto de Habitação Popular Quilombo da Gamboa fica localizado na Pequena Grande África, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro. O Quilombo da Gamboa nasceu da luta dos movimentos sociais por moradia popular, especialmente da Central dos Movimentos Populares (CMP) e da União por Moradia Popular (UMP). Essa luta conquistou a destinação de seis imóveis da União para a construção de moradia popular para mais de 100 famílias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Atualmente, 17 famílias vivem nas casas provisórias construídas em parcerias com a ONG Teto, enquanto avança o projeto do MCMV Entidades, coordenado pela CMP. No Quilombo da Gamboa funciona ainda uma cozinha solidária e uma horta comunitária. São realizadas atividades políticas e culturais em apoio a ocupações do entorno. As fotos são de Bernardo Riley, conhecido como Bê Riley (@drivedoberiley), estudante de direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fotografo. As fotos foram feitas no Quilombo da Gamboa durante a roda de conversa sobre “o Papel das Comissões de Soluções Fundiárias na luta por moradia” realizada pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin no dia 30 de setembro de 2024. Curadoria de Mariana Trotta Dallalana Quintans.
Fotoguerrilha: a luta por terra e moradia no território fluminense pelo olhar de Vinicius Ribeiro
Vinicius Ribeiro é cineasta, jornalista, fotógrafo, midiativista e membro do Coletivo Fotoguerrilha. Em 2015 entrou pela primeira vez em uma ocupação, na ocupação Inês Etiene que, na época ficava na rua do Resende, na Lapa, Rio de Janeiro. Pouco tempo depois fez o primeiro documentário, gravando na ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e na favela do metrô-mangueira. No passar dos anos passou a compor o coletivo Fotoguerrilha e a pauta de luta pela terra e moradia seguiu sendo algo que manteve no olhar. As fotos apresentadas no dossiê são parte desses anos de cobertura e documentação das lutas por terras e moradia dos movimentos sociais no estado do Rio de Janeiro. A curadoria é de Mariana Trotta Dallalana Quintans.