InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
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description: A InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, ligada ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (PPGDH/UnB), tem por objetivo difundir produção teórica inédita concernente à temática “direitos e movimentos sociais”. Com a perspectiva de impulsionar a atividade de pesquisa desenvolvida com, por e para os movimentos sociais, mobilizando pesquisadoras e pesquisadores de todo o Brasil em diversas áreas temáticas, o IPDMS se propõe a veicular uma publicação, em formato de periódico internacional, que promova produções teóricas que estejam comprometidas com a construção de conhecimento crítico e libertador sobre o tema dos direitos e dos movimentos sociais, permitindo a elaboração criativa e engajada de análises e interpretações sobre os diversos assuntos que afetam o povo brasileiro e latino-americano. e-ISSN: 2447-6684 | Ano de criação: 2015 | Área-mãe: Direito | Subárea: Interdisciplinar (Sociais e Humanidades) | Formato: virtual | Periodicidade: semestral - março e setembro | Revisão por pares: dupla avaliação às cegas | Não são cobrados taxas de submissão, processamento e publicação dos artigos aos autores (APC) | O conteúdo deste periódico é de acesso aberto. Corpo editorial | Políticas das seções e normas para publicação | Contato
publisher: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS
language: pt-BR
publication name: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
issn: 2447-6684
copyright: Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional / This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
items: Magistratura democrática e o exercício alternativo da função judicial
items: Os advogados e a democracia na América Latina: uma obra que marcou uma mudança paradigmática no pensamento e na práxis jurídica crítica latino-americana
items: Alipio Jaramillo e sua homenagem ao campesinato colombiano
items: Esperançar
items: Da roda do fundo de quintal
items: Práxis de libertação do dossiê "Pesquisa em advocacia popular na América Latina"
items: Expediente e sumário (v. 11, n. 2)
items: Apresentação do dossiê “Pesquisa em advocacia popular na América Latina”
items: Editorial - Em defesa da pesquisa militante e da advocacia popular
items: A imaginação jurídica subalterna, o direito sulista e o direito militante: novas ferramentas analíticas para práticas jurídicas insurgentes e descolonizadoras
items: 30 anos da RENAP: entrevista com Lethícia Reis de Guimarães, Lara Estevão e Cleuton Ripol de Freitas
items: As origens e as pesquisas do ILSA sobre os serviços legais alternativos na América Latina: Entrevista com Annette Pearson
items: Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional
items: Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba
items: Gênero e Diálogo de Saberes entre Advogadas Militantes e Atores na Luta das Comunidades Indígenas: a Experiência do Coletivo Emancipações
items: Outro direito é possível. Diálogo de Saberes e novos estudos militantes do direito na América Latina
items: Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI)
items: Serviços jurídicos alternativos e advocacia popular na América Latina: a prática legal crítica e o constitucionalismo na região - O Caso Colômbia
items: Direito insurgente como direito das classes emergentes
items: Memórias da advocacia nas manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro
items: Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente
items: Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular
items: Celso Soares e o direito insurgente
items: Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU)
items: A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias no Estado de Goiás diante da luta pela reforma agrária e da reação conservadora de bases oligárquicas
items: Cartografias da resistência pelo direito a terra e moradia
items: Apresentação do dossiê "Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade"
items: Quilombo da Gamboa: a luta por moradia na cidade do Rio de Janeiro
items: Fotoguerrilha: a luta por terra e moradia no território fluminense pelo olhar de Vinicius Ribeiro
items: “Se morar é um direito, ocupar é um dever”: entrevista com Maria de Lourdes Alves do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Magistratura democrática e o exercício alternativo da função judicial
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description: Fundada em Bolonha em 1964, a Magistratura Democrática (MD) consolidou-se como uma das correntes mais relevantes da magistratura italiana, de perfil progressista e orientação à esquerda. Desenvolveu uma reflexão crítica sobre a função judicial, entendida não apenas como conservação da ordem, mas como efetivação dos princípios constitucionais e ampliação das liberdades. No início dos anos 1970, sob influência marxista, destacou-se no debate sobre o “uso alternativo do direito”, cujo marco foi o Congresso de Catânia (1972). O ensaio de Luigi Ferrajoli, ora traduzido, resulta de sua intervenção nesse encontro, que consolidou essa noção e defendeu o abandono do formalismo positivista e da neutralidade judicial, concebendo a magistratura como ator político em diálogo com as lutas sociais e as classes subalternas.
subject: Dossiê
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subject: Luigi Ferrajoli
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subject: Magistratura Democrática
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subject: Uso Alternativo do Direito
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subject: Teoria Crítica do Direito
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subject: Teoria Geral do Direito
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subject: Função Judicial
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creator: Luigi Ferrajoli
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59835

Os advogados e a democracia na América Latina: uma obra que marcou uma mudança paradigmática no pensamento e na práxis jurídica crítica latino-americana
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description: Resenha do livro: ILSA. Los abogados y la democracia em America Latina. Quito: ILSA, 1986. Disponible en https://ilsa.org.co/2022/11/los-abogados-y-la-democracia-en-america-latina/.
subject: Caderno de Retorno
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subject: Democracia
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subject: Derecho
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creator: Gonzalo Galindo Delgado
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59836

Alipio Jaramillo e sua homenagem ao campesinato colombiano
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subject: Poéticas Políticas
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subject: ciências sociais
  topic: disciplines
creator: Freddy Ordóñez Gómez
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59854

Esperançar
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subject: Poéticas Políticas
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subject: Ciências Jurídicas
  topic: disciplines
creator: Esloane Gonçalves
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59839

Da roda do fundo de quintal
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subject: Poéticas Políticas
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subject: Direito
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creator: Rodrigo de Medeiros Silva
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59837

Práxis de libertação do dossiê "Pesquisa em advocacia popular na América Latina"
type: item
subject: Práxis de Libertação
  topic: section
subject: Praxis de libertação
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creator: Luiz Otávio Ribas
creator: Flávia Carlet
creator: Freddy Ordóñez Gómez
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59828

Expediente e sumário (v. 11, n. 2)
type: item
subject: Expediente, editorial e apresentação
  topic: section
subject: Expediente e sumário (v. 11, n. 2)
  topic: disciplines
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30

Apresentação do dossiê “Pesquisa em advocacia popular na América Latina”
type: item
subject: Expediente, editorial e apresentação
  topic: section
subject: Apresentação do dossiê
  topic: disciplines
creator: Luiz Otávio Ribas
creator: Flávia Carlet
creator: Freddy Ordóñez Gómez
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59826

Editorial - Em defesa da pesquisa militante e da advocacia popular
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subject: Expediente, editorial e apresentação
  topic: section
subject: Editorial
  topic: disciplines
creator: Mariana Rocha Malheiros
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59825

A imaginação jurídica subalterna, o direito sulista e o direito militante: novas ferramentas analíticas para práticas jurídicas insurgentes e descolonizadoras
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description: Com base no meu trabalho militante no Coletivo Emancipaciones com povos e comunidades indígenas que lutam pelos seus direitos à autonomia e autogovernação, bem como numa série de espaços de troca de experiências e conhecimentos com outros juristas mexicanos empenhados que tenho promovido nos últimos anos, apresento neste contributo três noções que são autênticos pilares para o trabalho jurídico, tendo por base a antropologia jurídica militante que tenho vindo a desenvolver nos últimos treze anos. Estes instrumentos analíticos são a Imaginação Jurídica Subalterna, o Direito do Sul e a Advocacia Militante; todos eles aspiram a juntar-se à rica tradição latino-americana de pensamento jurídico crítico e militante.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Imaginação jurídica subalterna
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subject: Direito do Sul
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subject: Advocacia militante
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subject: Uso contra-hegemónico do direito
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subject: Povos e comunidades indígenas
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subject: Advocacia popular
  topic: subjects
subject: Advocacia `Popular
  topic: disciplines
subject: Advocacia militante
  topic: disciplines
creator: Orlando Aragón Andrade
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-25
publication date: 2025-09-25
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59449

30 anos da RENAP: entrevista com Lethícia Reis de Guimarães, Lara Estevão e Cleuton Ripol de Freitas
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description: Luiz Otávio Ribas, Flávia Carlet e Freddy Ordóñez Gómez entrevistam a Lethícia Reis de Guimarães, Lara Estevão e Cleuton Ripol de Freitas. Entrevista realizada por meio virtual em 8 de fevereiro de 2025.
subject: Diálogos InSURgentes
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subject: Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
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subject: Advocacia Popular
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subject: Entrevista
  topic: keywords
subject: Advocacia `Popular
  topic: disciplines
creator: Lethícia Reis de Guimarães
creator: Lara Estevão
creator: Cleuton Ripol de Freitas
creator: Luiz Otávio Ribas
creator: Flávia Carlet
creator: Freddy Ordóñez Gómez
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59707

As origens e as pesquisas do ILSA sobre os serviços legais alternativos na América Latina: Entrevista com Annette Pearson
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description: Freddy Ordóñez Gómez, Flávia Carlet e Luiz Otávio Ribas entrevistam a Annette Pearson. Entrevista realizada por escrito em setembro de 2025.
subject: Diálogos InSURgentes
  topic: section
subject: Serviços legais alternativos
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subject: América Latina
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subject: Entrevista
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subject: Entrevista
  topic: subjects
subject: Entrevista
  topic: disciplines
subject: Serviços legais alternativos
  topic: disciplines
creator: Annette Pearson
creator: Freddy Ordóñez Gómez
creator: Flávia Carlet
creator: Luiz Otávio Ribas
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59709

Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional
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description: O artigo discute os conceitos de advocacia popular e ativismo jurídico transnacional no âmbito da literatura sociojurídica latino-americana. Observa-se uma frequente confusão entre essas categorias e outras formas de mobilização do direito, como a advocacia de interesse público e o litígio estratégico. Argumentamos ser necessário um aprofundamento dos contornos conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional. Com base em nossas pesquisas, propomos alguns critérios, como: escala de mobilização do direito; metodologia e diálogo de saberes entre atores aliados. Concluímos que a adoção de critérios mais precisos contribui para evidenciar a pluralidade de experiências de mobilização do direito, bem como seu potencial na promoção da justiça social e epistêmica.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Mobilização do direito
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subject: Advocacia popular
  topic: keywords
subject: Ativismo jurídico transnacional
  topic: keywords
subject: Justiça epistêmica
  topic: keywords
subject: Ciências sociais aplicadas. Sociologia jurídica. Criminologia critica
  topic: disciplines
creator: Cecília MacDowell Santos
creator: Flávia Carlet
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58517

Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST da Paraíba
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description: No presente trabalho analisamos o acompanhamento do Setor de Direitos Humanos do MST por parte de um grupo de assessoria jurídica universitária popular, o Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. A metodologia utilizada é a da pesquisa-ação e da sistematização de experiências, e para isso dialogamos coletivamente em duas sessões de resgate de memória. Na primeira seção, vamos apresentar um caso emblemático da atuação do NEP com o MST, atravessada pelos processos de criminalização das lutas sociais e pela violência no campo. Já na segunda seção, vamos sistematizar as atividades do Núcleo junto ao Setor. Nosso referencial teórico discute a assessoria jurídica popular, em especial junto a movimentos sociais de luta por terra (Tavares, 2009; Almeida 2017; Diehl, 2022; Martins, 2023), além de refletir sobre a criminalização das lutas sociais, democracia e direitos humanos (Fernandes: 2009; Mészáros, 2004; Efrem Filho, 2023).
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Assessoria Jurídica Popular
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subject: Direitos Humanos
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subject: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
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subject: Assessoria Jurídica Popular
  topic: subjects
subject: Direito
  topic: disciplines
creator: Ana Lia Almeida
creator: Camila Freitas Farias
creator: Eric Renner Arthur de Lima
creator: Eva Vilma Bezerra Alves
creator: Jéssica Thaís de Almeida Claudino
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-29
publication date: 2025-09-29
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58214

Gênero e Diálogo de Saberes entre Advogadas Militantes e Atores na Luta das Comunidades Indígenas: a Experiência do Coletivo Emancipações
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description: Neste artigo, exploramos como construímos, enquanto mulheres advogadas, militantes e integrantes do Coletivo Emancipações, nossas relações com os atores das lutas das comunidades indígenas pela autodeterminação, tanto nos processos de negociação com atores estatais quanto em outros espaços, como a academia ou a presença nos meios de comunicação. Esta análise é proposta a partir de uma perspectiva interseccional. Partimos de uma abordagem de gênero, focando na forma como os papéis de gênero moldam as interações, mas também em como nossa posição é negociada em dinâmicas nas quais a etnicidade e a formação acadêmica também são determinantes. Este artigo é fruto de um conhecimento situado no contexto da advocacia militante. Assim, a contribuição que propomos está baseada em uma metodologia autoetnográfica e na elaboração colaborativa de textos a partir de diálogos mantidos entre as autoras e mediados por experiências acadêmicas.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Mulheres na profissão jurídica
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subject: Povos indígenas
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subject: Advocacia militante
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subject: Igualdad de género
  topic: subjects
subject: derecho
  topic: disciplines
creator: Erika Bárcena Arévalo
creator: Alejandra González Hernández
creator: Lucero Ibarra Rojas
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58443

Outro direito é possível. Diálogo de Saberes e novos estudos militantes do direito na América Latina
type: item
description: A resenha apresenta a obra Otro Derecho es Posible (2022), organizada por Orlando Aragón Andrade e Erika Bárcena Arévalo. O livro atualiza o panorama das práticas jurídicas militantes na América Latina e oferece novos aportes teóricos, empíricos e metodológicos para a antropologia e a sociologia jurídica crítica. Sua relevância destaca-se para estudantes e profissionais engajados nas lutas sociais, ao enfatizar a centralidade do diálogo de saberes e da reflexão crítica sobre as próprias práticas.
subject: Caderno de Retorno
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subject: Diálogo de saberes
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subject: Práticas jurídicas militantes
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subject: Novos estudos do direito
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subject: América Latina
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subject: Sociologia do direito
  topic: disciplines
creator: Flavia Carlet
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59671

Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI)
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description: Este verbete tem como objetivo apresentar a construção do Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI), cuja trajetória é vinculada com a luta das pessoas atingidas por grandes empreendimentos e atividades minerárias e de movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens. Após intensa mobilização social, houve a aprovação de dois marcos legais importantes que asseguram esse Direito no Brasil: as políticas nacional e estadual dos atingidos por barragens. A ATI tem se revelado um importante instrumento para garantia da participação informada e paridade de armas para as pessoas atingidas e, visando a reparação integral das comunidades atingidas.
subject: Temas Geradores
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subject: Direito à Assessoria Técnica Independente (ATI)
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subject: Reparação integral
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subject: Luta por direitos
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subject: Assessoria jurídica popular
  topic: disciplines
creator: Anna Carolina Lucca Sandri
creator: Joelma Franklin Pinheiro
creator: Larissa Assunção Oliveira
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.57749

Serviços jurídicos alternativos e advocacia popular na América Latina: a prática legal crítica e o constitucionalismo na região - O Caso Colômbia
type: item
description: O artigo aborda a evolução dos serviços legais alternativos na América Latina, destacando seu surgimento nas décadas de 1970 e 1980 como resposta aos contextos de ditaduras e transições democráticas. Estas iniciativas, diferentemente dos serviços tradicionais, integram uma prática da crítica ao direito influenciada pela teoria marxista, desafiando sua neutralidade e ressaltando seu papel na luta de classes. Na Colômbia, com a Constituição de 1991, estas propostas apresentaram uma mudança na percepção do direito como ferramenta de transformação social, ocorrendo uma “perda da questão pelo político” em algumas organizações de serviços jurídicos populares que se distanciaram de horizontes emancipatórios ao priorizar a defesa dos direitos da Carta Política e do Estado de Direito. Desde a crítica jurídica marxista se convida a refletir sobre o direito como instrumento não somente de dominação, mas também de resistência, sublinhando a necessidade de superar certas narrativas sobre as constituições e a urgência de reorientar as lutas a partir de uma transformação social profunda realizando um uso tático do direito, reivindicando iniciativas contemporâneas na região com a advocacia popular, que prioriza as lutas coletivas e resiste a juridificação das ações do movimento sociais e da prática legal crítica.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Serviços jurídicos alternativos
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subject: Advocacia popular
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subject: Organizações não governamentais
  topic: keywords
subject: Crítica jurídica marxista
  topic: keywords
subject: Constituição política de 1991
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subject: Direito
  topic: disciplines
creator: Freddy Ordóñez Gómez
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59635

Direito insurgente como direito das classes emergentes
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description: Neste texto são analisados alguns textos de Celso da Silva Soares e sua contribuição para o início da discussão a respeito de um direito insurgente como direito das classes emergentes. Segundo o autor, o movimento sindical cria direito insurgente via negociação coletiva, num ambiente democrático com liberdade de organização, com o apoio de serviços jurídicos de advocacia.
subject: Palavras andantes
  topic: section
subject: Direito insurgente
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subject: Direito do trabalho
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subject: Serviços jurídicos
  topic: keywords
subject: Direito insurgente
  topic: subjects
subject: Cultura Jurídica
  topic: disciplines
creator: Luiz Otávio Ribas
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-25
publication date: 2025-09-25
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59392

Memórias da advocacia nas manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro
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description: O objetivo deste texto é abordar o ativismo na advocacia, quando a prática política acontece no exercício da profissão, desde uma advocacia de rua praticada para defender a liberdade de manifestação, a liberdade de exercer o direito e continuar os protestos. A metodologia para a compilação dos dados foi através da observação participante, complementada com entrevistas em profundidade. Na segunda etapa da investigação, foram revisados trabalhos acadêmicos, publicações da internet, revistas especializadas, entre outros. Foram destacados os aportes de outras abordagens como as realizadas por Richard Abel (1984), Fernando Rojas Hurtado (1988) e Eliane Botelho Junqueira (2001), sobre os serviços jurídicos alternativos e as atividades de advocacia popular.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: sociologia das profissões
  topic: subjects
subject: Movimentos Sociais
  topic: subjects
subject: advocacia de rua
  topic: subjects
subject: protestos
  topic: subjects
subject: Sociologia jurídica
  topic: disciplines
creator: Luiz Otávio Ribas
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.59384

Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente
type: item
description: O presente texto realiza um comentário à tese “Os caminhos do direito insurgente”, desenvolvida por Celso Soares entre 1983 e 1984. Seu ensaio apresenta-se como pioneiro a formular a expressão “direito insurgente”, a qual seria resgatada por várias gerações posteriores de teóricos críticos do direito e assessores jurídicos populares, desde o Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP) até o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A interpretação aqui realizada sugere quatro “andarilhagens” do autor em seu texto, as quais representam contribuições, com potenciais e contradições ao mesmo tempo, sendo elas: o direito insurgente como um enclave; o problema da garantia que escapa das reflexões jurídico-insurgentes; a oscilação entre heterodoxia e ecletismo na fundamentação teórica marxista; e a necessidade de uma mediação que supere a oposição entre juridicismo e abstencionismo jurídicos.
subject: Palavras andantes
  topic: section
subject: Direito insurgente
  topic: keywords
subject: Celso Soares
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subject: Teorias críticas do direito
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subject: Direito e marxismo
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subject: Direito
  topic: disciplines
creator: Ricardo Prestes Pazello
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-28
publication date: 2025-09-28
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58457

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular
type: item
description: O artigo busca fazer um resgate histórico da atuação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), destacando sua contribuição nas importantes experiências de assessoria jurídica popular promovidas no Brasil. A reunião de advogados/as comprometidos com as lutas populares que se articulam para a defesa de direitos humanos e construção do direito insurgente ocorre em diálogo com as pautas dos movimentos sociais.
subject: Temas Geradores
  topic: section
subject: RENAP
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subject: Movimentos Sociais
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subject: Direito Insurgente
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subject: Direitos Humanos
  topic: disciplines
creator: Efendy Emiliano Maldonado Bravo
creator: Maria do Rosário de Oliveira Carneiro
creator: Maria Solara Pontes Mota
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-30
publication date: 2025-09-30
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.58335

Celso Soares e o direito insurgente
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description: Na sessão das Palavras Andantes, comento dois textos do advogado popular trabalhista Celso Soares: “Os caminhos de um Direito Insurgente”, publicado em 1984, e “Direito Insurgente”, publicado em 2006. Após apresentar o autor e os textos, reflito sobre eles a partir de três aspectos: as origens do termo “direito insurgente”; o que é (e o que não é) direito insurgente; e como o autor se relaciona com a crítica marxista ao direito.
subject: Palavras andantes
  topic: section
subject: Celso Soares
  topic: keywords
subject: Direito Insurgente
  topic: keywords
subject: Crítica ao Direito
  topic: keywords
subject: Ciências Sociais Aplicadas. Direito
  topic: disciplines
creator: Ana Lia Almeida
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-27
publication date: 2025-09-27
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.57967

Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU)
type: item
description: Este verbete tem por objetivo apresentar a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), que articula e fortalece Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs) de todo o país desde a década de 1990. Ao longo da sua história, a RENAJU cumpriu um papel de fomentar a troca de experiências entre as AJUPs e contribuiu na criação de inúmeros grupos. Com o passar dos anos há um fortalecimento da identidade coletiva da Rede, ainda que tenha sido marcado por tensões para delimitação de seu papel e do seu modelo organizativo.
subject: Temas Geradores
  topic: section
subject: Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU)
  topic: keywords
subject: Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUPs)
  topic: keywords
subject: Identidade coletiva
  topic: keywords
subject: AJUP, Assessoria Jurídica Popular
  topic: disciplines
creator: Anna Carolina Lucca Sandri
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-09-28
publication date: 2025-09-28
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.57758

A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias no Estado de Goiás diante da luta pela reforma agrária e da reação conservadora de bases oligárquicas
type: item
description: O trabalho enfoca o enfrentamento da Campanha Despejo Zero para garantias e justiça social no período da pandemia. De outro lado, traz reflexões a partir da atuação na Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF/TJGO) no contexto da luta pela terra e da reação conservadora do Caiadismo no Estado de Goiás. Os dados dos conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra de Goiás (CPT/Goiás), no período de 2021/2023 foram essenciais na compreensão da luta pela terra em Goiás. O funcionamento, a estrutura e experiência da CSF/TJGO demonstraram êxito para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Finalmente, a reação conservadora coloca novos desafios sobre a elaboração da lei e a disputa de seus sentidos em Goiás.
subject: Dossiê
  topic: section
subject: Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários
  topic: keywords
subject: Tribunal de Justiça de Goiás
  topic: keywords
subject: Reforma Agrária
  topic: keywords
subject: Oligarquias Rurais de Goiás
  topic: keywords
subject: Caiadismo
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subject: Ciência Sociais Aplicadas
  topic: disciplines
creator: Erika Macedo Moreira
creator: Claudio Agatão Porto
creator: Ueber Alves Souza
creator: Ana Maria Motta Ribeiro
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 601
ending page: 632
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57533

Cartografias da resistência pelo direito a terra e moradia
type: item
description: A colagem analógica buscou ilustrar os movimentos de luta e resistência pelos direitos à terra e de acesso à moradia no Brasil. Considerando um contexto histórico de conflitos fundiários e ambientais, assim como os marcadores de identidade de raça, etnia, classe e gênero, a cartografia da resistência explora os caminhos de luta pela vida com dignidade, seja através da organização de manifestações populares ou por meio das instituições de justiça e políticas públicas, tanto na cidade e como no campo.
subject: Poéticas Políticas
  topic: section
subject: Colagem
  topic: subjects
subject: Cartografia
  topic: subjects
subject: Colagem
  topic: disciplines
subject: Cartografia
  topic: disciplines
creator: Flávia do Amaral Vieira
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 969
ending page: 972
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57429

Apresentação do dossiê "Poder Judiciário e conflitos fundiários no campo e na cidade"
type: item
subject: Expediente, editorial e apresentação
  topic: section
subject: Apresentação
  topic: subjects
subject: Apresentação do dossiê
  topic: disciplines
creator: Mariana Trotta Dallalana Quintans
creator: Erika Macedo Moreira
creator: Hugo Belarmino de Morais
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 21
ending page: 34
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57414

Quilombo da Gamboa: a luta por moradia na cidade do Rio de Janeiro
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description: O Projeto de Habitação Popular Quilombo da Gamboa fica localizado na Pequena Grande África, na região portuária da cidade do Rio de Janeiro. O Quilombo da Gamboa nasceu da luta dos movimentos sociais por moradia popular, especialmente da Central dos Movimentos Populares (CMP) e da União por Moradia Popular (UMP). Essa luta conquistou a destinação de seis imóveis da União para a construção de moradia popular para mais de 100 famílias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Atualmente, 17 famílias vivem nas casas provisórias construídas em parcerias com a ONG Teto, enquanto avança o projeto do MCMV Entidades, coordenado pela CMP. No Quilombo da Gamboa funciona ainda uma cozinha solidária e uma horta comunitária. São realizadas atividades políticas e culturais em apoio a ocupações do entorno. As fotos são de Bernardo Riley, conhecido como Bê Riley (@drivedoberiley), estudante de direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fotografo. As fotos foram feitas no Quilombo da Gamboa durante a roda de conversa sobre “o Papel das Comissões de Soluções Fundiárias na luta por moradia” realizada pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin no dia 30 de setembro de 2024. Curadoria de Mariana Trotta Dallalana Quintans.
subject: Poéticas Políticas
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subject: Quilombo da Gamboa
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subject: Luta por moradia
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subject: Rio de Janeiro
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subject: Fotografia
  topic: disciplines
creator: Bernardo Riley
creator: Mariana Trotta Dallalana Quintans
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 989
ending page: 997
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57357

Fotoguerrilha: a luta por terra e moradia no território fluminense pelo olhar de Vinicius Ribeiro
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description: Vinicius Ribeiro é cineasta, jornalista, fotógrafo, midiativista e membro do Coletivo Fotoguerrilha. Em 2015 entrou pela primeira vez em uma ocupação, na ocupação Inês Etiene que, na época ficava na rua do Resende, na Lapa, Rio de Janeiro. Pouco tempo depois fez o primeiro documentário, gravando na ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e na favela do metrô-mangueira. No passar dos anos passou a compor o coletivo Fotoguerrilha e a pauta de luta pela terra e moradia seguiu sendo algo que manteve no olhar. As fotos apresentadas no dossiê são parte desses anos de cobertura e documentação das lutas por terras e moradia dos movimentos sociais no estado do Rio de Janeiro. A curadoria é de Mariana Trotta Dallalana Quintans.
subject: Poéticas Políticas
  topic: section
subject: Fotoguerrilha
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subject: Luta por terra e moradia
  topic: keywords
subject: Território fluminense
  topic: keywords
subject: Fotografia
  topic: disciplines
creator: Vinicius Ribeiro
creator: Mariana Trotta Dallalana Quintans
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 973
ending page: 987
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57356

“Se morar é um direito, ocupar é um dever”: entrevista com Maria de Lourdes Alves do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
type: item
description: Mariana Trotta Dallalana Quintans entrevista a Maria de Lourdes Alves, militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Entrevista realizada em 27 de dezembro de 2023 (duração: 44 minutos).
subject: Diálogos InSURgentes
  topic: section
subject: Direito à ocupação
  topic: keywords
subject: Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
  topic: keywords
subject: Rio de Janeiro
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subject: Entrevista
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subject: Direito
  topic: disciplines
subject: Entrevista
  topic: disciplines
creator: Maria de Lourdes Alves
creator: Mariana Trotta Dallalana Quintans
rights: Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
date: 2025-03-30
publication date: 2025-03-30
starting page: 55
ending page: 67
doi: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57301