Salário e valor da força de trabalho no capitalismo dependente: o marxismo e o papel dos juristas na efetivação do mínimo constitucional - Goulart Pinto, Géssica Carolina; de Oliveira Xavier, Marlon (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2026)
O presente trabalho objetiva compreender as razões da discrepância entre o salário mínimo constitucional e nominal e o papel do jurista na efetivação do mínimo constitucional. O método consistirá na realização de pesquisa bibliográfica e histórica, além da análise de dados e fontes legais, tais como decretos e constituições. Para a análise proposta, partiremos da Teoria Marxista da Dependência e seus pressupostos teóricos articulando-os com a questão do salário no Brasil. Resultou de nossa análise que as razões da discrepância entre salário mínimo constitucional e nominal guardam relação direta com a realidade dependente a qual o Brasil está submetido, sendo aplicáveis as categorias dependentistas. Conclui-se pela articulação da luta jurídica por meio do direito insurgente em prol da garantia do acesso à justiça e da efetivação do mínimo constitucional.