Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente - Pazello, Ricardo Prestes (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2025)
O presente texto realiza um comentário à tese “Os caminhos do direito insurgente”, desenvolvida por Celso Soares entre 1983 e 1984. Seu ensaio apresenta-se como pioneiro a formular a expressão “direito insurgente”, a qual seria resgatada por várias gerações posteriores de teóricos críticos do direito e assessores jurídicos populares, desde o Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP) até o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A interpretação aqui realizada sugere quatro “andarilhagens” do autor em seu texto, as quais representam contribuições, com potenciais e contradições ao mesmo tempo, sendo elas: o direito insurgente como um enclave; o problema da garantia que escapa das reflexões jurídico-insurgentes; a oscilação entre heterodoxia e ecletismo na fundamentação teórica marxista; e a necessidade de uma mediação que supere a oposição entre juridicismo e abstencionismo jurídicos.