Direitos da natureza no horizonte do direito burguês: limites estruturais e potencial insurgente - Dalla Riva, Leura; Levy, Roberto Alexandre (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024)
Partindo das contribuições de Pachukanis e sua teoria marxista do Direito, esta pesquisa questiona: a) em que medida o reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza encontra limites estruturais no próprio direito moderno?; e b) de que modo esses direitos podem ser considerados insurgentes dentro do horizonte do direito burguês? Para tanto, a pesquisa utiliza o método de abordagem dedutivo e dialético e procedimento de pesquisa bibliográfica, dividindo-se em dois momentos. Primeiramente, expõe-se os aspectos teóricos acerca da teoria marxista do direito e a crítica à dogmática jurídica realizada por Pachukanis, buscando evidenciar o papel realizado pela categoria “sujeito” para o Direito moderno. Aprofunda-se, em seguida, a vinculação existente entre o capitalismo e “ruptura metabólica” e como o movimento de reconhecimento de subjetividade jurídica à natureza e seus elementos vem ganhando força nas últimas décadas.