Poder judiciário, grilagem de terras e conflitos no campo na Bahia (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2025)
A relação entre concentração fundiária, grilagem de terras, desmatamento e conflitos no campo parece mais evidente no contexto de abertura e expansão das fronteiras agrícolas. Na Bahia, reformas legislativas, incentivos públicos e o descompasso entre políticas fundiárias e ambientais adicionaram novos elementos caos fundiário que, paradoxalmente, demonstrou sua funcionalidade para o sucesso dos grupos pioneiros da grilagem de terras. Com recorte espacial e estudos de caso na região oeste da Bahia, identificamos a apropriação ilegal formal de pelo menos 8,3Mha de terras públicas de uso comum. Compreendendo a grilagem como um fenômeno complexo, propomos categorizações específicas, identificação dos métodos utilizados e uma abordagem sobre o papel exercido pelo poder judiciário neste contexto.