Contribuições da teoria da forma jurídica para a compreensão da função do direito do trabalho no capitalismo (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024)
O ensaio tem por objetivo apontar a função do direito do trabalho no capitalismo. Para tanto, é utilizada a teoria marxista do direito, a partir da obra de Pachukanis, segundo a qual o direito atua como forma jurídica na constituição das relações sociais em relações jurídicas. Em seguida, são apontadas as várias funções do direito na regulação da relação entre capital e trabalho, de modo a identificar aquela que deu origem e que determina a dinâmica do direito do trabalho. A partir dessas premissas são indicados os limites estratégicos e a potência política do direito do trabalho.