A experiência das Cozinhas Solidárias dos movimentos populares: uma leitura contemporânea do Direito em Pachukanis (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024)
Este texto apresenta uma leitura contemporânea do Direito com abordagem sociojurídica que reafirma a atualidade da obra de Evguéni B. Pachukanis, explorando seu potencial crítico e analítico na conjuntura do capitalismo dependente. Expõe a experiência das Cozinhas Solidárias de movimentos populares brasileiros, cuja dinâmica é analisada à luz de categorias teóricas da leitura pachukaniana do Direito em O Capital. A epistemologia é o materialismo histórico e dialético, e o referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica da sociedade capitalista e a Crítica do Direito. A pesquisa tem natureza qualitativa e perfil multidisciplinar. As técnicas de pesquisa são revisão bibliográfica e análise documental. As fontes de pesquisa são dados estatísticos, artigos, livros e documentos legislativos.