Terra, moradia e democracia: a gramática jurídica da Campanha Despejo Zero (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2023)
O artigo aborda a experiência da Campanha Despejo Zero, plataforma desenvolvida no Brasil em meio à pandemia da COVID-19, para frear as remoções coletivas de ocupações informais urbanas e rurais. Explorando as múltiplas estratégias empregadas pela iniciativa, demonstramos como essa ampla articulação conseguiu vitórias jurídicas e políticas inéditas, fornecendo elementos para pensar a produção do direito junto à produção do espaço, na chave da geografia radical de Milton Santos. Detalhamos as teses jurídicas que conformam a gramática jurídica da Campanha e como elas reverberaram no Legislativo e Judiciário, visibilizando sujeitos, territórios e resistências. Buscamos, assim, traçar aprendizados que contribuam com lutas em prol da realização da democracia, articulando cidadania, território e direitos sociais.