O crime de genocídio e as violações dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil: articulações e possibilidades de uso instrumental do conceito - Sartori Junior, Dailor (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2018)
O recrudescimento da violência contra os povos indígenas nas disputas territoriais no Brasil e as atuais medidas legislativas e judiciais prejudiciais Ã s suas garantias constitucionais podem indicar um quadro inicial de genocídio? Partindo desta provocação, este artigo pretende discutir duas possibilidades de utilização estratégica do crime de genocídio para a tutela dos direitos humanos dos povos indígenas: a aplicação do marco de análise da ONU para a prevenção de crimes de atrocidade e a utilização do conceito de etnocídio em casos de desestruturação de comunidades indígenas impactadas por grandes empreendimentos, como a Usina de Belo Monte. Conclui-se que ambos possuem efeitos jurídicos concretos que podem contribuir para a garantia de direitos e a prevenção de violações.