Pensamento constitucional no Brasil: disputas teóricas e possibilidades decoloniais a partir do processo legislativo - D’Angelo da Costa, Pedro (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2026)
O artigo propõe uma reflexão teórica sobre o ensino e a produção do conhecimento em direito constitucional no Brasil, compreendendo o campo como espaço de disputa política e epistemológica. Nesse contexto, o processo legislativo é tomado como expressão dessas disputas e como dimensão constitutiva da própria produção do direito. Parte da hipótese de que o pensamento constitucional brasileiro foi estruturado por matrizes eurocêntricas que se apresentam como universais, condicionando o modo de ensinar e de compreender a Constituição. Examina como essas matrizes atravessam a formação jurídica e a prática legislativa, produzindo conexões que extrapolam relações causais. Ao enfatizar o constitucionalismo como tradição em disputa, o artigo propõe uma leitura que desestabiliza seus cânones e abre espaço a perspectivas decoloniais sobre o direito e suas práticas Institucionais.