A implementação da Lei Federal nº 10.639/2003: o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira e o seu desdobramento no contexto escolar - Lacerda Campos, Leonardo; Tebet, Gabriela Guarnieri de Campos (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024)
Este estudo tem como objetivo discutir os mecanismos que contribuíram para a implementação da Lei 10.639/2003 e os seus desdobramentos no contexto escolar, bem como analisar a prática docente. Para atender o objetivo, analisamos documentos oficiais, mergulhamos nas bibliografias que suportam essa temática, principalmente nos estudos de Gomes (2003; 2006; 2007; 2012), Gusmão (2012), Ramos (2003), Nascimento (2003), Silva (2003; 2007). Este estudo evidenciou que, na medida em que ocorre o fomento pela igualdade racial, respeito pelas diferenças, justiça social, somados aos conteúdos positivados da cultura africana e afro-brasileira, percebe-se avanços no combate ao racismo no contexto escolar, em três municípios brasileiros: Porto Seguro – BA, Vitória da Conquista – BA e São Carlos – SP.