(untitled) (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2024)
O texto desenvolve o conceito de hermenêutica senhorial a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Machado de Assis. Primeiramente, são expostos os principais elementos do que Dworkin chama de “romance em cadeia”. Posteriormente, elabora-se a crítica ao romance moderno presente na obra de Machado de Assis, que parte da estilização dos padrões de dominação da classe escravocrata no Brasil Império. Por fim, a literatura machadiana revela características de longa duração da interpretação do direito no Brasil, a qual chamamos de hermenêutica senhorial: a manipulação volúvel, incongruente e arbitrária do sistema jurídico; o princípio da ilegalidade; a ritualização jurídica da violência sacrificial; e a concepção absoluta da propriedade.