Between Scales and Inequalities
Paths of SUS Regionalization in the Fluminense Context
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562025e58035Keywords:
Regionalization, Health Polic, Rio de Janeiro, Political GeographyAbstract
This article analyzes the process of health regionalization in the state of Rio de Janeiro following the implementation of the Brazilian Unified Health System (SUS). It adopts a periodization into three cycles that mark different stages of SUS's trajectory in the Fluminense territory: the first cycle (1990–2006) addresses the initial challenges of implementing SUS in the state; the second cycle (2007–2011) discusses the adherence to the Health Pact and the creation of regional management committees; finally, the third cycle (2011–2023) emphasizes the difficulties in advancing regional planning. The aim is to understand how SUS regionalization has developed over the years, highlighting its achievements, setbacks, and ongoing challenges. The methodology included data collection on health care provision in the state, analysis of the minutes of the Rio de Janeiro Regional Inter-Management Commission (CIR/RJ), interviews with managers from different levels of the health system, and a review of official documents, legislation, and specialized literature. The results reveal the challenges of health governance and, more broadly, offer insights for thinking about the challenges of universalizing SUS at the local scales.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, Mariana Viana de. O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. URL: https://doi.org/10.11606/T.5.2014.tde-01042014-114150. Acesso em: jul., 2025.
BANKAUSKAITE, V; DUBOIS, H.F.W.; SALTMAN, R.B. Patterns of descentralization across European health systems. In: SALTMAN,R; BANKAUSKAITE, V; VRANGBAEK, K., Descentralization in health care: strategies and outcomes. England: Open University Press, 2007, p. 22-43.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes para a organização das macrorregiões de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://www.saude.gov.br/diretrizes. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. Institui a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES) e dispõe sobre a organização da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 199, 19 out. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.604-de-18-de-outubro-de-2023-517547992. Acesso em: 26 abr. 2025.
CIB-RJ. Deliberação CIB-RJ nº 6.475 de 12 de agosto de 2021. Disponível em: http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/736-2021/agosto/7200-deliberacao-cib-rj-n-6-475-de-12-de-agosto-de-2021.html. Acesso em: 7 out. 2024.
DOWBOR, Monika. Escapando das incertezas do jogo eleitoral: a construção de encaixes e domínio de agência do movimento municipalista de saúde. In: LAVALLE, Adrián Gurza et al. (org.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. p. 89–118.
DUARTE, L. S. PESSOTO, U. C., GUIMARÃES, R. B., HEIMANN, L. S., CARVALHEIRO, J. da R., CORTIZO, C. T., RIBEIRO, E. A. W. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 472–485, abr. 2015.
ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene R.; EDLER, Flavio. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: Lima, Nísia Trindade et al. (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. p.59-81. 2005.
FERREIRA, Marieta de Moraes. A fusão do Rio de Janeiro, a ditadura militar e a transição política. In: ABREU, A. A. (org.). A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 163-203.
FONSECA, A. A.; RODRIGUES, J. N. Trajetória institucional e governança no Sistema Único de Saúde (SUS): uma abordagem político-territorial. In: OLIVEIRA, M. P. de; HAESBAERT, R.; RODRIGUES, J. N. (org.). Ordenamento territorial urbano-regional: territórios e políticas. Rio de Janeiro: Consequência, 2021. p. 199-226.
GERSCHMAN, Silvia. Formulação e implementação de políticas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. In: UGÁ, Maria Alicia D; SÁ, Marilene de Castilho; MARTINS, Mônica; BRAGA NETO, Francisco Campos. A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2010. p.69-88.
GERSCHMAN, Silvia; CASTANHEIRA, Débora. Formulação e implementação da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 86–117, 2013. DOI: 10.12957/cdf.2013.9342.
GERSCHMAN, Silvia; SANTOS, AMSP. Saúde e políticas sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016, p. 63-98.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Planejamento Regional Integrado. Disponível em: https://www.rj.gov.br/saude/planejamento-regional-integrado. Acesso em: 26 abr. 2025.
GUERRA, D.; LOUVISON, M.; CHIORO, A.; VIANA, A. Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS. Saúde em Debate, v. 47, n. 138, p. 431-443, jul./set. 2023. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/7867. Acesso em: 26 abr. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.
LIMA, N. T.; FONSECA, C. M. O. & HOCHMAN, G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, N. T. et al. Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Opas, 2005.
LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira; O'DWYER, Gisele; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; ANDRADE, Carla Lourenço Tavares de; KONDER, Mariana Teixeira. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 595-606, 2015.
KUSCHNIR, Rosana; CHORNY, Adolfo; LIMA, Anilska Medeiros; SONODA, Gilberto. Regionalização no estado do Rio de Janeiro: o desafio de aumentar acesso e diminuir desigualdades. In: UGÁ, M. A. D. et al. (org.). A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010. p. 215–240. Disponível em: https://books.scielo.org/id/9x6cp/pdf/uga-9788575415924-11.pdf. Acesso em: 27 abr. 2025. DOI: 10.7476/9788575415924.0011.
PAIM, JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.
PARADA, R. Federalismo e o SUS: um estudo sobre as mudanças dos padrões de governabilidade no Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
RODRIGUES, J. N. A contribuição teórica de Michael Mann em um estudo comparativo sobre a cooperação intermunicipal: França e Brasil. Geosul, v. 26, n. 52, 2010. p. [sem página indicada].
SANTINI, Luiz Antonio; BULCÃO, Clóvis;. SUS: uma biografia: lutas e conquistas da sociedade brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2024.
OLIVEIRA, C. R.; PINTO, M. Vazios sanitários e concentração de serviços na Região Metropolitana 1 do Rio de Janeiro. Revista Saúde & Transformação Social, v. 11, n. 3, p. 303-312, 2020.
OUVERNEY, A. M.; RIBEIRO, J. M.; MOREIRA, M. R. O COAP e a Regionalização do SUS: os diversos padrões de implementação nos estados brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1193–1207, abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.03002017 . Acesso em: junho, 2025.
SCHNEIDER, A. C. Os consórcios intermunicipais de saúde no estado do Rio de Janeiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 11, n. 2, p. 51-66, 2001.
SILVA, Edson Coutinho da. Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.
VIANA, A. L. d’A. et al. O SUS no Estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 6, n. 3, p. 641-657, 2001.
VIANA, A. L. d’A. et al. Regionalização e dinâmica política do Pacto pela Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 1047-1056, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KHn7Xc56jCn9tNyfZvqV4mq/?lang=pt. Acesso em: 7 out. 2024.
VIANA, A. L.; LIMA, L. D. de. O processo de regionalização na saúde: contextos, condicionantes e pepel das Comissões Intergestores Bipartires. In: VIANA, A. L.; LIMA, L. D. de. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contracapa, p.11-24, 2011.
VIANNA, R. P. Colegiados de gestão regional no Estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negociação intergovernamental (Dissertação de Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Space and Geography Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.





