Produção de territórios informais e a regularização fundiária urbana no Maranhão, Brasil

Yata Masullo

doi:10.26512/2236-56562022e42022

Autores

Yata Masullo a:1:{s:5:"pt_BR";s:73:"Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC";}

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562022e42022

Palavras-chave:

Inadequação Habitacional, Desigualdade Social, Títulos de Propriedade

Resumo

A dinâmica urbana brasileira, produz desafios ao desenvolvimento de políticas sociais, tendo em vista a necessidade de garantir a qualidade na prestação de serviços públicos e reduzir as distâncias sociais e econômicas da população, entre estes desafios destaca-se o direito à propriedade. O presente artigo, surge com a finalidade de analisar a dinâmica urbana e a produção dos territórios informais no Brasil e sua influência sobre o Programa Regularização Fundiária Urbana do Maranhão. De forma específica, o estudo avalia o programa estadual considerando os procedimentos metodológicos, avanços e desafios que impactam nos resultados dessa política pública. No período de 2015 e 2021, o Programa Regularização Fundiária Urbana do Maranhão reuniu um conjunto de técnicas multidisciplinares, para entregar 13 mil títulos de propriedade e beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. Mesmo com atuação concentrada, o programa estadual se apresentou como uma importante forma de efetivar a função social da propriedade.

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