TRANSFORMAÇÕES INTERNACIONAIS E ORIENTAÇÕES RECENTES DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA: DE QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS, EM PORTUGAL, DE “TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA”?
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562016e40074Palavras-chave:
Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, TEIP, política educacional, professoresResumo
A análise que apresentaremos, neste texto, equaciona os termos em que os novos modos de regulação das políticas educativas desvirtuam os propósitos iniciais de constituição dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), a luta contra as desigualdades sociais e escolares, e as suas consequências na forma como se faz a escola nestes territórios. Tendo por base o contexto político europeu das últimas décadas, começa-se por apresentar uma retrospectiva, da década de 60 até à actualidade, das políticas de educação compensatória em Inglaterra e França, a fi m de se salientar o sentido da sua infl uência no surgimento e regulamentação dos TEIP, em Portugal. Analisa-se, depois, as transformações ocorridas, a nível internacional e nacional, nas filosofias de acção política e as suas repercussões nas actuais orientações do programa TEIP. A partir da análise de conteúdo dos principais normativos que têm regulamentado os TEIP e na observação sistemática da realidade de dois agrupamentos de escolas, situados na área metropolitana de Lisboa, de 2011- 12 a 2013-14, na qualidade de perita externa, discute-se, por fi m, os efeitos daquelas recentes orientações no modo como os professores percepcionam a sua actividade profissional nestes territórios.
Referências
ABRANTES, P.; ROLDÃO, C.; AMARAL, P. & MAURITTI, R. (2013). Born to fail? Some lessons from a national programme to improve education in poor districts. International Studies in Sociology of Education, 23(1), 17-38.
ABRANTES, P.; MAURITTI R. & ROLDÃO, C. (coords.) (2011). Projecto Efeitos TEIP: Avaliação de impactos escolares e sociais em sete territórios educativos de intervenção prioritária. Síntese de Resultados. CIES-IUL, Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, 104 p.
AFONSO, A.J. (1999) Políticas Educativas e Avaliação Educacional, Braga: Edição do Centro de Estudos em Educação e Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia, 421 p.
BARBIERI, H. (2003). Os TEIP, o projecto educativo e a emergência de ‘perfi s de território’. Educação, Sociedade & Culturas, 20, 43-75.
BARROSO, J. (1998). Descentralização e Autonomia: Devolver o Sentido Cívico e Comunitário à Escola Pública. Revista Colóquio/Educação e Sociedade, 4 (nova série), 32-58.
BÉNABOU, R.; KRAMARZ, F. & PROST, C. (2009) The French zones d’éducation prioritaire: Much ado about nothing? Economics of Education Review, 28, 345–356.
BENAVENTE, A. (2001). Portugal, 1995/2001: Refl exões sobre democratização e qualidade na educação básica. Revista Ibero-Americana de Educacion, 27, 99-123.
CANÁRIO, R. (2004). Territórios educativos e políticas de intervenção prioritária: uma análise crítica. Perspectiva, 22 (01), 47-78.
CANÁRIO, R.; ALVES, N. & ROLO, C. (2001). Escola e Exclusão Social. Lisboa: Educa, 165 p.
CANAVARRO, J.M. (coord.) (2004). Eu Não Desisto – Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar. Lisboa: Ministério da Educação/Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
COLEMAN, J.S.; CAMPBELL, E.; HUBSON, C.; MCPARTLAND, J.; MOOD, A.; WEINFELD, F. & YORK, R. (1966). Equality of Educational Opportunity, Washington U.S., Governement Printing Offi ce, 737 p.
CORREIA, J.; CRUZ, I.; ROCHEX, J.-Y. & SALGADO, L. (2008). De l’invention de la cité démocratique à la gestion de l’exclusion et de la violence urbaine au Portugal. In: DEMEUSE, M.; FRANDJI, D.; GREGER, D.; ROCHEX, J.-Y. (dir.) Les politiques d’éducation prioritaire en Europe. Conceptions, mises en œuvre, débats. Lyon: INRP. p. 223-267.
CORREIA, J.A. & MATOS, M. (2001), Solidões e solidariedades nos quotidianos dos professores, Porto, Edições ASA, 224 p.
CORREIA, J.A. (1999) As Ideologias Educativas em Portugal nos Últimos 25 anos, Revista Portuguesa de Educação, 12 (1), 81-110.
FERNÁNDEZ, C.C. (2014). A compensación educativa en Galicia. Definición, clasifi cación e evolución da educación compensatoria no sistema educativo galego. Eduga. Revista Galega do Ensino, 68, 1-5.
DEROUET, J.-L. (2010). Crise do projeto de democratização da educação e da formação ou crise de um modelo de democratização? Algumas refl exões a partir do caso francês (1980-2010), Educ. Soc., Campinas, 31 (112), 1001-1027.
DUBET, F. (2002), Le déclin de l’institution”, Paris: Éditions Seuil, 419 p.
GIDDENS, A. (1997). Para além da Esquerda e da Direita. Oeiras: Celta Editora, 336 p.
LIMA, J.A. (2008). Em Busca da Boa Escola. V.N. de Gaia: Fundação Manuel Leão, 440 p.
OFSTED (Offi ce of Standards in Education) (2003). Excellence in Cities and Education Action Zones: management and impact. HMI 1399. Manchester: Ofsted Publications Centre. Disponível em http://dera.ioe.ac.uk/4739/1/Excellence_in_Cities_and_ Education_Action_Zones_management_and_impact_(PDF_format)%5B1%5D.pdf
FERREIRA, I. & TEIXEIRA, A.R. (2010). Territórios Educativos de Intervenção Prioritária: breve balanço e novas questões. Sociologia: Revista do Departamento de Sociologia da FLUP, 20, 331-350.
FORMOSINHO, J. (1998). O Ensino Primário. De ciclo único do Ensino Básico a ciclo intermédio da educação básica. Caderno PEPT 21. Lisboa: Ministério da Educação. 78 p.
JENCKS, C. (1972). Inequality: a reassessment of the effects of family and schooling in America. New York: Basic Books, 399 p.
LOPES, J.T. (2003). Escola, Território e Políticas Culturais. Porto: Campo das Letras, 84 p.
LOPES, J.T. (coord.) (2012). Escolas Singulares - Estudos locais comparativos. Porto: Edições Afrontamento, 147 p.
MACHADO, J.; PALMEIRÃO, C.; ALVES, J.M. & VIEIRA, I. (2013). A Assessoria Externa nos Territórios Educativos, Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 13, 155-174.
MATOS, M. (coord.) (2013). JOVALES: Jovens, Alunos, Ensino secundário. Porto: CIIE/Livpsic, 222 p.
MELO, M.B.P. (2012). A (des)ordem escolar nos TEIP: o papel dos gabinetes de apoio, In: LOPES J.T. (coord). Escolas Singulares – Estudos Locais Comparativos. Porto: Edições Afrontamento. p. 71-82.
MELO, M.B.P. (2014). Como se pode construir uma escola justa? Discursos da imprensa escrita de referência em análise. In TORRES, L.L. & PALHARES, J.A. (Org.). Entre Mais e Melhor Escola em Democracia: Inclusão e Excelência no Sistema Escolar Português. Lisboa: Mundos Sociais. p. 93-117.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (2009-2010). Relatório TEIP. Lisboa: Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, 64 p.
PINTO, C.A. (1995). Sociologia da Escola. Lisboa: McGraw-Hill, 191 p.
PLOWDEN, B. et al. (1967). Children and their Primary Schools: a report of the Central Advisory Council for Education. London: Her Majesty’s Stationery Offi ce, 1252 p.
QUARESMA, M.L.; ABRANTES, P. & LOPES, J.T. (2012). Mundos à parte? Os sentidos da escola em meios sociais contrastantes. Sociologia, Problemas e Práticas, 70, 25-43.
RAYOU, P. & VAN ZANTEN, A. (2004), Enquêtes sur les nouveaux enseignantes: changeront-ils l’école? Paris: Boyard.
ROCHEX, J.-Y. (2011) As três idades das políticas de educação prioritária: uma convergência europeia? Educação e Pesquisa, São Paulo, 37 (4), 871-882.
ROLDÃO, C.; ABRANTES, P.; MAURITTI, R & TEIXEIRA, A. (2011). “Os jovens de classes desfavorecidas e a escola: o que mudou com o programa TEIP?” In: Colóquio Olhares sobre os jovens em Portugal: Saberes, Políticas, Acções. Lisboa: ICS-UL, 25 p.
SARMENTO, M.; PARENTE, C; MATOS, P. & SILVA, O. (2000). A Edifi cação dos TEIP como Sistema de Acção Educativa Concreta. In: AAVV, Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, Lisboa, IIE/ME, p. 105-138.
TEIXEIRA, A.R. (2012). Projetos TEIP e novos perfi s profi ssionais nas escolas: agentes de desenvolvimento local? Uma análise da relação escola-comunidade no âmbito do Programa TEIP2. In: Actas do VII Congresso Português de Sociologia, disponível em http://www.aps.pt/vii_congresso/papers/fi nais/PAP1242_ed.pdf
TORRES, L.L.; PALHARES, J.A. & BORGES, G. (2014). Da distinção à transição: Percursos académicos de alunos de excelência na escola pública. In: Actas do VI Seminário Luso-brasileiro Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, disponível on line (http://selubet2013.ie.ul.pt/wp-content/uploads/2014/08/ID174.pdf).
VAN ZANTEN, A.H. (1990). L’école et l’espace local : Les enjeux des Zones d’Éducation Prioritaire, Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 270 p.
VIEIRA, M.M. & DIONÍSIO, B. (2012). O trabalho e o lugar dos profi ssionais do social em escolas TEIP. In: LOPES, J.T. (coord.) Escolas Singulares - Estudos locais comparativos. Porto: Edições Afrontamento. p. 99-110
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.