É POSSÍVEL DESVIRTUAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS? ANÁLISE ESPACIAL APLICADA AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAGUAÇU (BA)
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562012e39911Palavras-chave:
geoprocessamento, geopolítica, participação social, gestão de recursos hídricosResumo
O trabalho produziu uma análise espacial do quantitativo de membros representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu (CBHP), Bahia, no período de 2006/2009, e suas implicações para a gestão participativa e dos conflitos em torno dos usos múltiplos dos recursos hídricos. A partir do domicílio de cada representante, foi quantificado o número de representantes no CBHP por município e feita a cartografia desse quantitativo. O resultado revelou a existência de uma super representação no CBHP dos irrigantes do trecho alto da bacia do rio Paraguaçu. A consequência é a hegemonia política de uma região sobre as demais, que configura uma geometria de poder conformada pela existência de pólos concentradores de poder político, que possivelmente expresse polarização econômica. Com base nos resultados, problematiza-se os critérios de composição dos comitês de bacia hidrográfica, baseados na representação por setor de usuários, sem levar em consideração a origem geográfica e a vinculação regional ao território.
Referências
ABERS, R. (2002). A Bacia do Rio das Velhas – Minas Gerais: relatório da pesquisa exploratória . janeiro 2002 (versão preliminar). Projeto Marca D’Água, Brasília.
BAHIA. Lei Estadual nº 9.843, de 27 de dezembro de 2005. Institui os Comitês de Bacias Hidrográficas, amplia as competências do CONERH e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
CAUBET, C. G. (2001). A nova legislação de recursos hídricos no Brasil e a questão da participação na gestão da água. p. 1-14. Disponível em: .Acesso em 09/12/2007.
CARDOSO, M. L. M. (2003). “Desafios e potencialidades dos comitês de bacias hidrográficas”. In: Ciência e Cultura. São Paulo, v.55, n.4:40-41, out./dez.
FERNANDES, J. P. T. (2002). Da Geopolítica clássica à Geopolítica Pós-moderna: entre a ruptura e a continuidade. Política Internacional 26 (Outono/Inverno): 161-186.
FREIRE, P. (1983). Pedagogy of the oppressed. New York: Continuum.
FRIEDMANN, J. (1992). Empowerment: the politics of the alternative development. Cambridge: Blackwell Publishers.
GOHN, M. G. (1995). Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1995. HABERMAS, J. (1970). Toward a rational society. Student protest, science and politics. Scientization of politics and public opinion. Boston: Beacon Press.
HABERMAS, J. (1987). Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro: Guanabara
HABERMAS, J. (1989). Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
HABERMAS, J. (1994). Técnica e ciência como “ideologia”. Lisboa: Edições 70.
MACHADO, C. J. S. (2002). O exercício da cidadania na gestão das águas brasileiras: uma leitura socioantropológica. In: BARTHOLO, R. (Org). Ética e sustentabilidade. Rio de Janeiro: Papers, p.159-177.
MAGALHÃES-JUNIOR, A. P. (2007). Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
MANOR J. (2004). User Committees: A Potentially Damaging Second Wave of Decentralisation? European Journal de Development Research, v.16, n.1:192-213, Spring.
MIGUEL, L. F. (2002). A democracia domesticada: bases antidemocráticas do pensamento democrático contemporâneo. Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.45, n.3:483-511.
PEREIRA, M. C. N. (2008). Composição do Comitê da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu: análise da origem geográfica e do setor econômico representado por seus membros como fatores intervenientes na gestão participativa de recursos hídricos. 203 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília, Brasília.
PEREIRA, M. C. N.; SAITO, C. H. (2010). A geopolítica e as ilusões sobre a democracia e participação social na gestão de recursos hídricos: o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu (BA) como estudo de caso. In: Encontro da ANPPAS, 5., Florianópolis. Anais... p.1-13. Disponível em http://www.anppas.org.br/encontro5/ cd/artigos/GT9-130-73-20100808085334.pdf, acesso em 16/02/2012.
RIO, G. A. P. (2006). Recursos Hídricos e Território: Tensões e Cooperação. In: Encontro da ANPPAS, GT13 - Recursos hídricos: atores sociais, gestão e territorialidade, 3., Brasília, Anais... 15p. Disponível em http://www.anppas.org.br/encontro_anual/ encontro3/arquivos/TA100-01032006-114750.DOC, acesso 18/02/2010.
SAITO, C. H. (2001). Gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas sob a ótica da Educação Ambiental. In: LEITE, A. L. T. A.; MININNI-MEDINA, N. (Eds.) Educação ambiental: curso básico a distância. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2ª. ed. p. 29-46.
SAITO, C. H. (2011). As mútuas interfaces entre projetos e ações de Educação Ambiental e de gestão de recursos hídricos: subsídios para políticas de Estado. Revista Ambiente & Sociedade, 14 (1): 213-227.
SALLES, P. S. B. de A. (2001). Comitê de Gestão da Bacia do Paranoá. In: FONSECA, F. O. (Eds.). Olhares sobre o Lago Paranoá. Brasília: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, p. 296-307.
SANTOS, I. A. (2004). Participação Social, gestão de recursos hídricos e negociação social: impasses e perspectivas. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília, Brasília.
SANTOS, I. A.; SAITO, C. H. (2006). A mitificação da participação social na Política Nacional de Recursos Hidricos - gênese, motivação e inclusão social. Geosul (UFSC), 21: 7-27.
SANTOS, I. A.; BERLINCK, C. N.; ARAUJO, S. C. S.; STEINKE, E. T.; STEINKE, V. A.; PIANTA, T. F. ; GRAEBNER, I. T. ; SAITO, C. H. (2005). The Centrality of the mediation concept in the participatory management of water. Canadian Journal of Environmental Education, Lakehead University, Ontario, 10: 180-194.
SANTOS, M. E. P. dos; SAMPAIO, R. M; ROSSI, R. A. (2006). Análise Comparativa do Significado da Participação nos Comitês das Bacias dos rios Paraguaçu e São Francisco. Núcleo ÁGUAS/NEPOL-CIAGS/EA-UFBA. In: Encontro da ANPPAS, 3., Brasília. Anais... 16p. Disponível em http://www.anppas.org.br/encontro_anual/ encontro3/arquivos/TA391-11032006-200747.PDF, acesso em 18/02/2010.
SEMARH/SRH (2004). Plano Estadual de Recursos Hídricos. Volume Síntese. Bahia, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH ; Superintendência de Recursos Hídricos – SRH. 100 p.
SEMARH/SRH (2005). Formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu. Relatório Final. Bahia, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH; Superintendência de Recursos Hídricos – SRH, 100p.
SRHSH-SRH (1996). Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Médio e Baixo Paraguaçu. Volume VI – Documento Síntese. Bahia, 163p.
UFBA/GRH (2004). Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Semi-árido do Estado da Bahia. Volume III: Sistema de Apoio a Decisão para o gerenciamento dos Recursos Hídricos da bacia do rio Paraguaçu. Salvador-BA: UFBA, 75p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
