A EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NA AMÉRICA LATINA EM QUESTÃO: entre a heterogeneidade do trabalho e a homogeneidade do direito (Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2021)
O artigo busca refletir sobre a eficácia do direito humano e fundamental ao trabalho digno na América Latina, a partir da aproximação entre categorias do pensamento descolonial e dos estudos críticos do direito, bem como da revisão da literatura sobre as especificidades do trabalho e do direito do trabalho neste continente. A pesquisa é de natureza teórica e foi realizada a partir de fontes bibliográficas dos campos do direito, da história, da sociologia e da economia, presente em livros e artigos de revistas científicas especializadas.Palavras-chave: América Latina. pensamento descolonial. direito humano e fundamental ao trabalho digno.