O ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO E O LAWFARE NO BRASIL: o esvaziamento democrático e a instrumentalização jurídica no combate ao inimigo político (Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2021)
O presente artigo busca estabelecer uma ligação entre a perspectiva de Estado Pós-Democrático e a prática de Lawfare, a partir de elementos do atual cenário jurídico e político brasileiro. A ideia é apontar como essa relação tem integrado o contexto de esvaziamento dos valores democráticos e de esfacelamento dos direitos e garantias constitucionais, bem como forjado inimigos políticos, sinalizando, no fundo, interesses relacionados à satisfação de poderes políticos e econômicos determinados.Palavras-chave: Estado Pós-Democrático; direito; lawfare.