O CAMINHO DA INTERLEGALIDADE COMO ALTERNATIVIDADE JURIDICA - Antônio de Carvalho Dantas, Fernando; de Oliveira Dorinho, Tulio (Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2023)
Este artigo analisa de que maneira a luta pela descolonialidade acabou por viabilizar a declaração do multiculturalismo e a coexistência de culturas jurídicas distintas dentro do mesmo território estatal. A epistemologia dominante eurocêntrica perdia força diante do reconhecimento da interculturalidade que não aceitava mais a existência de um monismo centralizador clássico e de um individualismo atomístico fragmentário. Há muito conhecimento válido nas sociedades, e todos são incompletos, sendo necessária a prática constante de uma convivência que deve ser construída entre diferentes saberes com perspectivas heterogêneas através de diálogos que permitam que essa ecologia emerja. A fonte do direito emanaria também de diferentes movimentos sociais com identidade e autonomia. Compreendida como atualização do pluralismo jurídico, a interlegalidade o torna mais efetivo na medida em que busca a complementariedade dos sistemas jurídicos ao desafiar qualquer tipo de segregação e de hierarquização.