AS FUNÇÕES POLÍTICAS DA MORTE: execuções extrajudiciais na Colômbia, 2002-2010 - Berrio, Hernando Londoño (Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas, 2018)
Resumo: Este texto analisa as execuções extrajudiciais acontecidas na Colômbia entre os anos 2002-2010, durante os dois governos do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, marcadas pela sua crueldade: Primeiro, tentaram se justificar argumentando que os executados eram “inimigos” do Estado (guerrilheiros, paramilitares, narcotraficantes, etc.), “dados de baixa” em operações defensivas da força pública, quando na realidade foram combates simulados com vítimas privadas arbitrariamente da sua liberdade e além em condições de indefeso; segundo, os milhares de casos foram consequência da política que valorizou aos seus agentes pelo “número de baixas” dos seus “inimigos”, estabelecendo recompensas, prêmios e estímulos. Esta violência institucional reforçou propósitos abjetos do poder político: Fez “populismo punitivo” com as quantidades de “baixas” só para a reeleição presidencial; abafou os falhos das negociações com o para militarismo, aliás da convivência do Estado com este ator; incrementou a sensação de “segurança cidadã” e criminalizou a pobreza. Finalmente, espalhou vários dispositivos para garantir a impunidade destos crimes, por meio do foro penal militar e, após, tentando de reproduzir os privilégios desta jurisdição, no marco da Justiça Especial para a Paz.