A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ONCOLOGIA - Duarte de Freitas, Ivaneide; Hoffmann, Edla (SER Social, 2025)
Este artigo objetiva analisar como se expressa a privatização da saúde por meio das Organizações Sem Fins Lucrativos que atuam como prestadoras de serviços oncológicos no município de Natal, no Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, com abordagem quanti-qualitativa, fundamentada na teoria social crítica. Os resultados apontaram para o aprofundamento do processo de privatização do SUS por meio das Organizações da Sociedade Civil, as quais se expandem vertiginosamente no campo da saúde, sustentadas em larga medida com recursos do fundo público. No município de Natal, as organizações filantrópicas detêm historicamente a oferta de serviços oncológicos, todavia, se consolidam e se estruturam no mercado a partir da regulamentação do SUS. Sua expansão resulta da mercantilização da saúde, da terceirização de serviços do SUS e de recursos e incentivos fiscais provenientes do Estado.