“O sol não nasce para todos”:: uma análise do direito Ã cidade para os segmentos LGBT - Silva, Andrea Lima da; Santos, Silvana Mara de Morais dos (SER Social, 2016)
A cidade constitui-se historicamente como espaço para o desenvolvimento das forças produtivas, sendo, também, fábrica das possibilidades históricas quanto Ã construção do poder político das classes sociais. É neste ambiente de luta de classes, apropriação de territórios e de vivência das territorialidades que analisaremos o direito Ã cidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Este artigo é produto da pesquisa intitulada “Nascidos livres e iguais”? Violação de direitos e opressão da população LGBT na cidade”. A cidade é entendida em suas relações concretas por onde se movimentam os indivíduos em sua vida cotidiana. Nas últimas décadas têm se consolidado lutas, estudos e pesquisas sobre o direito Ã cidade como questão integrante da agenda dos direitos humanos (DH). Trabalha-se neste artigo com o direito Ã cidade na perspectiva construída coletivamente e expressa na Carta Mundial do Direito Ã Cidade. A concepção do direito Ã cidade no referido documento revela a contradição entre o dever ser e a realidade vivenciada pelos sujeitos que têm seus direitos violados cotidianamente, a exemplo dos segmentos LGBT. O direito coletivo Ã cidade foi subsumido pela sua apropriação privada nas sociedades capitalistas. Assim, questionamos: a cidade se constitui espaço tempo de reconhecimento dos direitos da população LGBT?