A recomposição do campo assistencial:

natureza do direito, descentralização e colaboração vigiada

Autores

  • Ivanete Boschetti
  • Jucileide Ferreira do Nascimento
  • Sandra Oliveira Teixeira
  • Tatyane de Camargo Aranha
  • Adriane Tomazelli Dias

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i9.12896

Palavras-chave:

Pesquisa social

Resumo

A análise que se apresenta resulta de pesquisa iniciada em 1999, com recursos do CNPq, cujo término está previsto para fevereiro de 2003, a qual se inscreve-se como continuidade do trabalho desenvolvido para a tese de doutorado, La Sécurité Sociale au Brésil après la Constitution de 1988: entre l’assurance et l’assistance, orientada pelo professor Robert Castel e defendida em janeiro de 1998 na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS), de Paris.

Biografia do Autor

  • Ivanete Boschetti

    Assistente social, professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UnB, mestre em Política Social pela UnB, doutora em Sociologia pela EHESS de Paris, pesquisadora do CNPq.

  • Jucileide Ferreira do Nascimento

    Assistente social, bolsista de apoio técnico do CNPq.

  • Sandra Oliveira Teixeira

    Graduandas em Serviço Social na UnB, bolsistas de iniciação científica do CNPq.

  • Tatyane de Camargo Aranha

    Assistente Social, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho (GESST).

Referências

BEZERRA, Marcos Otavio. Em nome das ‘bases’: política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília: GESST/SER/UnB, 2001.

_______. O complexo previdenciário-assitencial brasileiro: fatores de inclusão e de exclusão social. Revista Temas CODEPLAN, Brasília, n. 2, 1998.

_______. Assistência social: os limites à efetivação do direito. Katálysis, Flo-rianópolis, n. 4, p. 65-75, 2001.

_______. La Sécurité Sociale au Brésil après la Constitution de 1988: entre l’assurance et l’assistance. Paris, 1998. Tese (Doutorado) ”“ École des Hautes Études en Sciences Sociales.

BRASIL. Congresso Nacional. Regulamento Interno da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Brasília, 1989.

BRASIL. Congresso Nacional. Resolução n° 02/1995.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federativa do Brasil. Brasília: Câ-mara dos Deputados, 1999.

BRASIL. MPAS/SEAS. Quadro de Detalhamento de Despesa, Execução Orça-mentária e Financeira dos Programas Assistenciais de 2000 e 2001.

_______. Relatórios Anuais de Gestão da Assistência Social. 1996 a 1999.

BRASIL. MPO/DPN/DGCIN-SIDOR. Demonstrativo de Execução Orçamentáriade 1996 a 1999.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 de dezembro de 1993.

CALSING, Elizeu. Caracterização e quantificação da população-alvo da assis-tência social no Brasil. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Caderno de Textos. Brasília: MPAS/CNAS, 1995. v. 2.

DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de (Orgs.). Reforma do Estado e democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. Brasília: Editora UnB, 1997.

DUPUIS, J-M. Le financement de la protection sociale. Paris: PUF, 1994.

FALEIROS, Vicente de Paula. A questão da assistência social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 30, p. 109-126, abr. 1989.

PEREIRA, Potyara A. P. A assistência social na perspectiva dos direitos: crítica aos padrões dominantes de proteção aos pobres no Brasil. Brasília: Thesaurus, 1996.

RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminho da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

SPOSATTI, Aldaíza et al.A assistência na trajetória das políticas sociais bra-sileiras: uma questão em análise. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1995.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.

Downloads

Publicado

14-08-2009

Como Citar

A recomposição do campo assistencial:: natureza do direito, descentralização e colaboração vigiada. SER Social, Brasília, n. 9, p. 217–242, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i9.12896. Disponível em: https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12896. Acesso em: 23 fev. 2025.

Artigos Semelhantes

11-20 de 250

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.