PAC:
uma orientação neoliberal para as políticas sociais ”“ gestão dos direitos ou dos negócios do social?
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i26.12710Palavras-chave:
PAC, Saúde, NeoliberalismoResumo
O propósito deste trabalho é analisar o novo orçamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, apresentado pelo governo Lula para a infra-estrutura, e o PAC para a saúde, através de algumas análises acerca das características deste programa, sejam aquelas que aprofundam o modelo neoliberal sejam as que enfatizam o modelo desenvolvimentista.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Mais Saúde: direito de todos: 2008-2011. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASILINO, L. Crescimento: por enquanto, o PAC não muda nada. Brasil de Fato, 2007. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br>. Acesso em: 20 fev. 2009.
BRAZ, M. O PAC e o Serviço Social: crescimento para quê e para quem? In: Serviço Social e Sociedade, São Paulo, Cortez, ano 28, n. 91, 2007.
CAVALCANTI, C. Celso Furtado e o mito do desenvolvimento econômico. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/tpd/104.html> Acesso em: set. 2008.
CREATIVE COMMONS. Guia Prático sobre a OMC e outros acordos comerciais para defensores de direitos humanos. Disponível em: <http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/deed.pt_PT>. Acesso em: fev. 2009.
FIORI, J. L. Consenso de Washington, construção da matriz neoliberal e América Latina. Rio de Janeiro: CCBB/ FEBRAE, 1996. Transcrição de Palestra.
______________ O mito do colapso americano. 2008. Disponível em: <http://www.portalpopular.org.br>. Acesso em: ago. 2009.
GONÇALVES, R. PAC: Desaceleração do Crescimento e Vulnerabilidade Externa. Disponível em: <http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=762>. Acesso em: nov. 2008.
GRANEMANN, S. Fundações Estatais: Projeto de Estado do Capital. In: BRAVO, Maria Inês Souza et al (Org.). Modelos de gestão e agenda para a saúde. Rio de Janeiro: Rede Sirius ”“ ADUFRJ Ssind, 2008, 48 p., p. 36-39.
GUIMARÃES, E. Professor da FGV diz que o PAC é novo “New Deal”. [online], Disponível em: <http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/eduardo-guimaraes-professor-da-fgv-diz-que-pac-e-novo-new-deal>. Acesso em: fev. 2009.
HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. InterfacEHS. Disponível em: <http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/traducoes.asp?ed=4&cod_artigo=74>. Acesso em: mar. 2009.
JURUÁ, C. V. Qual o significado do PAC: Programa de Aceleração do Crescimento? Rio de Janeiro, Outro Brasil [online], 19 mar. 2007. Disponível em: <http://www.lpp-uerj.net/outrobrasil/exibir_analise.asp?Id_Sub_Analise=166&Id_Analise=5>. Acesso em: jul. 2008.
LEHER, R. Programa de Aceleração do Crescimento, Educação e Heteronomia Cultural. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E ENGELS, 5, 2007, São Paulo. Anais, São Paulo: Cemarx, 2007. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt5/sessao3/Roberto_Leher.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2009.
MARCH, C. A contra-reforma e a retomada da proposição de privatização das políticas públicas de saúde: notas sobre transformismo, o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula. Trabalho apresentado à disciplina Teoria Política I do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFRJ. Dezembro de 2008. Mimeografado.
NEGRÃO, J. J. O. O Governo FHC e o Neoliberalismo. Revista Lutas Sociais, São Paulo: PUC-SP, v. 1, 1996.
NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e serviço social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
OMC. Informe sobre el comercio mundial. El comercio en un mundo en proceso de globalización. OMC, 2008.
SADER, E. O Neoliberalismo Acabou? Disponível em: <http://alainet.org/active/26581>. Acesso em: abr. 2009.
SANTOS, C. Liberalização dos serviços e apropriação do excedente: elementos para a crítica da mercantilização dos serviços da seguridade social. A questão social e o serviço social. Revista Praia Vermelha. n. 14-15. 2006.
SILVA, C. O PAC do governo Lula e o processo de dependência e exploração da economia brasileira, Disponível em: <http://www.conlutas.org.br/downloads/Texto%20do%20ILAESE%20sobre%20o%20PAC.pdf.>. Acesso em: jul. 2008.
TEIXEIRA, F. J. S.; OLIVEIRA, M. A. Neoliberalismo e reestruturação produtiva ”“ as novas determinações do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1996.
Sítios na Internet
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Disponível em: <http://www.cfess.org.br>. Acesso em: mar. 2009.
NETTO, J. P. CONFERÊNCIA MUNDIAL DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES SOCIAIS, 19., 2008, Salvador. Abertura da conferência. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/pdf/jose_paulo_netto.pdf>. Acesso em: jan. 2009.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: <http://www.uerj.br>. Acesso em: fev. 2009.
LABORATÓRIO DE POLÃTICAS PÚBLICAS. Disponível em: <http://www.lpp-uerj.net>. Acesso em: fev. 2009.
OUTRO BRASIL. Disponível em: <http://www.lpp-uerj.net/outrobrasil/>. Acesso em: jan. 2009.
BLOGS SOBRE: SERASA. Disponível em: <http://pt-br.wordpress.com/tag/serasa/>. Acesso em: fev. 2009.
BLOG ENCALHE. SERASA revela queda de pedidos de falências no Brasil em 2008. Disponível em: <http://humbertocapellari.wordpress.com/2009/01/10/serasa-revela-queda-de-pedidos-de-falencias-no-brasil-em-2008/>. Acesso em: fevereiro de 2009.
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