Excepcionalismo versus Pragmatismo: direitos humanos nas relações Brasil-Estados Unidos (1974-1979)
DOI:
https://doi.org/10.20889/M47e22006Palavras-chave:
Política Externa Brasileira, Direitos Humanos, Regime Militar (1964-1985)Resumo
Este artigo analisa a tensão que se produziu pelo contraste entre o excepcionalismo estadunidense e a chamada política externa do Pragmatismo Ecumênico e Responsável, formulada e implementada durante o governo de Ernesto Geisel. Ao promover a exportação dos valores de direitos humanos, o governo do Presidente Jimmy Carter esbarrou na contra-ação formulada e implementada pelo governo brasileiro. Foi a partir do questionamento “como se tencionaram as relações Brasil – Estados Unidos em decorrência dos contrastastes entre o excepcionalismo estadunidense de Carter e o pragmatismo ecumênico e responsável de Geisel?” como a exportação da agenda de direitos humanos estadunidense de Carter impactou a formulação da política externa brasileira de Geisel para o cenário interamericano?” que este trabalho calcou suas inquietações iniciais. Foi utilizado o método de revisão bibliográfica e análise documental objetivando uma análise acerca da receptividade brasileira ao discurso de exportação de valores liberais empreendido por Carter e, devido à isso, às alternativas retóricas que o governo brasileiro oferecia quando pressionado em temas de direitos humanos.
Referências
BRASIL-MRE. Telegrama Recebido. Programa Oficial de Visita da Sra. Rosalyn Carter (MRE 1977). Data: 01/06/1977.
BRASIL-MRE. Telegrama Recebido. Política Estados Unidos - Brasil. Eleições 1976. Uma primeira análise do discurso de Carter (MRE 1976) Data: 24/06/1976.
BRASIL-MRE. Telegrama Recebido. Política Estados Unidos - Brasil. Eleições 1976. Entrevista de Carter à Revista Playboy. Referencias ao Brasil (MRE 1976) Data: 21/09/1976
BRASIL-MRE. Minuta de Telegrama, Secreto. CIDH. Contribuição norte americana. Comissão de Orçamento. MRE - Tóquio Akasaka. 16/09/76. Arquivo do Ministério das Relações Exteriores (Brasília).
Cervo, Amado Luiz e Clodoaldo Bueno. 1992. História Da Política Exterior Do Brasil. São Paulo: Editora Átila.
Duroselle, Jean-Baptiste. 2000. Todo Império Perecerá. Editora Universidade de Brasília.
Flores, Joaquín Herrera. 2009. A (Re)Invenção Dos Direitos Humanos. Nova Letra Gráfica e Editora.
Forsythe, David P. 1989. “Human Rights and U.S. Foreign Policy: Congress Reconsidered.” The American Journal of International Law 83 (4): 972. https://doi.org/10.2307/2203398.
Forsythe, David P.2006. Human Rights in International Relations. Cambridge University Press.
Hancock, Jan. 2007. Human Rights and US Foreign Policy. Washington Quarterly. Vol. 12. New York: Routledge. https://doi.org/10.1080/016366089094777753.
Hartz, Louis. 1955. The Liberal Tradition in America. Harvest.
Hill, Christopher. 2003. The Changing Politics of Foreign Policy. Palgrave: Macmillan.
Holsti, K J. 2010. “Exceptionalism in American Foreign Policy: Is It Exceptional?” Article European Journal of International Relations 17 (3): 381–404. https://doi.org/10.1177/1354066110377674.
Ignatieff, Michael. 2005. American Exceptionalism and Human Rights. Journal of Chemical Information and Modeling. Vol. 53. Princeton, New Jersey: Princeton University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004.
Keys, Barbara. 2014. Reclaiming American Virtue: The Human Rights Revolution of the 1970s. Boston, MA: Harvard University Press.
Lessa, Antônio Carlos. 1994. “Brasil, Estados Unidos e Europa Ocidental No Contexto Do Nacional-Desenvolvimentismo.” Universidade de Brasília.
Lessa, Antônio Carlos.1998. “A Vertente Perturbadora Da Política Externa Durante o Governo Geisel: Um Estudo Das Relações Brasil-EUA (1974-1979).” http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/333/r137-07.pdf?sequence=4.
Luiz, Juliana. 2011. “A Política Externa Do Regime Militar: Entre o Ranço Ideológico e a Atuação Pragmática.” In . ° Encontro Nacional Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).
Marchi, Carlo. n.d. “Relatório Ricupero Foi Subestimado.”. Jornal Impresso. n/d.
Moravcsik, Andrew. 2005. “The Paradox of U.S. Human Rights Policy.” In American Excepcionalism and Human Rights. Princeton University Press.
Moyn, Samuel. 2010. The Last Utopia: Human Rights in History. Choice Reviews Online. Vol. 48. Belknap Press of Harvard University Press. https://doi.org/10.5860/choice.48-3414.
Nicola Nymalm, Johannes Plagemann. 2019. Comparative Exceptionalism: Universality and Particularity in Foreign Policy Discourses.
Onuf, Nicholas. 2012. World of Our Making. World of Our Making. https://doi.org/10.4324/9780203722428.
Packenham, Robert A. 1973. Liberal America and the Third World : Political Development Ideas in Foreign Aid and Social Science.
Piovesan, Flavia. 2006. “Direitos Humanos: Desafios Da Ordem Internacional Contemporânea.” In Direito Constitucional - Módulo V - Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 43.
Piovesan, Flavia.2014a. Direitos Humanos e Justiça Internacional : Um Estudo Comparativo Dos Sistemas Regionais Europeu, Interamericano e Africano. São Paulo: Saraiva.
Piovesan, Flavia.2014b. “Direitos Humanos e Justiça Internacional.” Editora Saraiva.
Puddington, Arch. 2013. “Freedom in the World 2013: Democratic Breakthroughs in the Balance.”
Puddington, Arch.2018. “Freedom in the World 2018 — Annual Survey of Political Rights and Civic Liberties – The Authoritarian Challenge to Democracy.”
Santos, Maria Helena de Castro. 2010. “O Processo de Democratização Da Terceira Onda de Democracia.” Meridiano 47 - Journal of Global Studies 11 (115): 15–18. https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/3983.
Schmidli, William Michael. 2013. The Fate of Freedom Elsewhere. The Fate of Freedom Elsewhere. Cornell University Press. https://doi.org/10.7591/cornell/9780801451966.001.0001.
Silveira, Francisco Azeredo da. 1974. “XXIX Sessão Ordinária Da Assembleia-Geral Da Organização Das Nações Unidas (1974).” In O Brasil Nas Nações Unidas (1946-2006), edited by Luiz Corrêa. FUNAG. http://funag.gov.br/loja/download/996-Brasil_nas_Nacoes_Unidas_1946-2006_O.pdf.
Silveira, Francisco Azeredo da.1982. Antonio Azeredo Da Silveira: Depoimento. Edited by Maria Regina Soares de Lima e Monica Hirst. Rio de Janeiro: CPDOC.
Spektor, Matias. 2004. “Origens e Direção Do Pragmatismo Ecumênico e Responsável (1974-1979).” Revista Brasileira de Política Internacional 47 (2): 191–222.
Tocqueville, Alexis de. 1835. A Democracia Na América. Saunders and Otley.
Vasak, Karel. 1977. “Human Rights: A Thirty-Year Struggle: The Sustained Efforts to Give Force of Law to the Universal Declaration of Human Right.” The Unesco Courier.
VDEM. 2018. “Democracy for All? V-Dem Annual Democracy Report 2018.” Gothenburg Sweden.
Vicent, R. J. 1986. Human Rights and International Relations. International Affairs. Vol. 64. Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.2307/2621851.
Trindade, Antonio Augusto Cançado. 1991. A Proteção Internacional Dos Direitos Humanos: Fundamentos Jurídicos e Instrumentos Básicos. São Paulo: Saraiva.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Meridiano 47 - Journal of Global Studies
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
