As sentenças proferidas por Tribunais Internacionais devem ser homologadas pelo Supremo Tribunal Federal?

Autores

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli

Palavras-chave:

Direito Internacional, Instituições Internacionais, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O presente artigo trata das possíveis consequências, tanto positivas quanto negativas,  advindas da aceitação, pelo Supremo Tribunal Federal, das decisões proferidas por tribunais internacionais.

Biografia do Autor

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli

    Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

Downloads

Como Citar

“As sentenças Proferidas Por Tribunais Internacionais Devem Ser Homologadas Pelo Supremo Tribunal Federal?”. 2017. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 3 (28-29): 22-23. https://periodicostestes.bce.unb.br/index.php/MED/article/view/1397.

Artigos Semelhantes

11-20 de 354

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.