O Boletim DATALUTA é uma publicação inicialmente criada pela Rede Brasileira de Pesquisa das Lutas por Espaços e Territórios (Rede DATALUTA) e atualmente mantida e vinculada ao Grupo de Estudos de Ações Coletivas, Conflitualidades e Território (GEACT) do Departamento de Geografia (GEA) da Universidade de Brasília (UnB). Este periódico, fundado em 2008, possui mais de uma década e meia de história, configurando-se como um espaço de diálogo, divulgação e troca de conhecimento entre pesquisadores e ativistas ligados aos movimentos socioespaciais e socioterritoriais da América Latina e outras partes do mundo. Faz parte do escopo do Boletim as disputas territoriais, resistências e conflitualidades que se desenvolvem no espaço agrário, urbano, nas águas, montanhas, no gelo, desertos e nas florestas. Além disso, trabalhos referentes às identidades e relações étnico-raciais, à questão de gênero e às ações coletivas e de movimentos do campo, das florestas, das águas e das cidades também estão contemplados nas temáticas de interesse do periódico. Tendo em vista a importância de ampliar o debate e entender as realidades e contextos de diferentes espaços e territórios, são aceitas publicações em português, espanhol, francês e inglês. No último Qualis Capes, o Boletim DATALUTA foi avaliado com a nota A3 na área de Geografia. Seu Conselho Científico é constituído visando à pluralidade, portanto, é composto por pessoas de diversas formações no âmbito das ciências humanas e sociais, diferentes saberes e identidades de gênero e étnico-raciais, oriundas dos distintos biomas brasileiros, assim como, de outros países da Europa, América Latina e África.
NOTA TÉCNICA 01/2025: CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA PARA ANÁLISE DE DADOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Esta nota técnica apresenta a contribuição metodológica da Rede Brasileira de Pesquisas das Lutas por Espaços e Territórios (REDE DATALUTA) para a análise de dados sobre assentamentos de reforma agrária no Brasil. O documento detalha os procedimentos de levantamento, sistematização e organização de dados históricos, provenientes principalmente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que fundamentam a elaboração de relatórios, gráficos e mapas anuais. Publicado em diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o INCRA, o texto tem como objetivo não apenas dar transparência ao seu processo de pesquisa, mas também retificar a divulgação de dados parciais referentes ao ano de 2024, apresentando a série histórica completa e atualizada (1984-2024). Por fim, o documento formaliza propostas para um acordo de cooperação técnica entre as instituições, visando aprimorar o acesso, a análise e a publicização das informações, com o intuito de qualificar o debate e subsidiar a formulação de políticas públicas para a questão agrária no país.
MOVIMENTOS SOCIOTERRITORIAIS E SOCIOESPACIAIS CONSTITUÍDOS
Esta nota tem como objetivo principal apresentar o conceito de movimentos socioterritoriais e socioespaciais constituídos utilizados na pesquisa sobre as ações desses movimentos pela equipe do espaço agrário da Rede DATALUTA. Fazemos um diálogo com a literatura dos movimentos sociais, desde a perspectiva das ciências sociais para contribuir com uma visão geográfica desses sujeitos, entendidos portanto como movimentos socioterritoriais e socioespaciais. O texto busca servir de referência para os e as pesquisadoras que participam da Rede, bem como fornecer contribuições ao debate sobre as ações dos movimentos no contexto contemporâneo.
Movimentos socioterritoriais e socioespaciais, Rede DATALUTA, Ação coletiva, Movimentos constituidos.
III PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA: REFORMA AGRÁRIA PARA ALIMENTAR, REFLORESTAR E MITIGAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A questão agrária persiste e acumula novos elementos ampliando a importância da reforma agrária. Entre os principais problemas do mundo contemporâneo estão a persistência da fome, a manutenção da desigualdade, a intensificação do desmatamento e as emergências climáticas, como tempestades e inundações, secas e ondas de calor extremo que nos levam a repensar os usos dos territórios. Este repensar significa ultrapassar o desenvolvimento predatório, através de perspectivas e iniciativas baseadas na natureza, em relações solidárias, colaborativas, participativas, de raça e gênero, comprometido com a superação dos problemas estruturais da sociedade.
Water, an essential element for life, is the focus of intense conflicts, especially in regions where intensive agriculture encroaches upon rural settlements, such as in the northwest of Minas Gerais. The Green Revolution introduced an agricultural model that prioritizes monocultures and requires large quantities of water and land, resulting in a concentration of resources on large properties. This model, supported by public policies and geared towards the international market, amplifies inequalities in access to natural resources, impacting rural communities and small farmers. Through fieldwork and interviews with local actors, it was found that access to water in these areas is neither permanent nor sufficient to meet the basic needs of settled families. Water scarcity forces settlers into unequal and disadvantageous practices and exchanges, such as leasing or agricultural partnerships, compromising their autonomy and leaving them vulnerable. Intensive irrigation, often carried out without proper regulation, further exacerbates conflicts over the resource, threatening the water security of local populations. Organized in social movements, these groups fight for rights to land and water access, as well as for resource redistribution and improvements in sanitation infrastructure. Water management, therefore, constitutes a fundamental challenge that requires consideration of both natural availability and the political and territorial dimensions of resource access."
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS NOTÍCIAS PARA A BASE DE DADOS DO DATALUTA MOVIMENTOS SOCIOESPACIAIS E SOCIOTERRITORIAIS AGRÁRIOS.
This paper aims to briefly present the technologies, keywords, procedures and methodological criteria used in the stage of surveying and selecting news items related to the actions of agrarian socio-spatial and socio-territorial movements, used in the Database of Struggles for Spaces and Territories (DATALUTA) Agrarian. It was necessary to prepare this conceptual note to facilitate and guide the work of researchers in the systematization of data, processes and methodological criteria of information related to the actions of agrarian movements, the object of study of DATALUTA. We can define the main components to be observed when selecting news items about the collective actions of the movements, such as: Location of the action; Name of the constituted socio-spatial or socio-territorial movement; Date of the action, considering past or present temporalities, never future.
O POLO AGROECOLÓGICO E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO SUL E SUDOESTE DE MINAS GERAIS COMO ESPAÇO POLÍTICO PARA A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
Os cenários de construção da agroecologia perpassam pelo protagonismo centrado nas representações populares, em que o sentido “de baixo para cima” produz espaços políticos. O trabalho tem como objetivo destacar as ações que o Polo agroecológico e de Produção Orgânica do Sul e Sudoeste de Minas (PASSOMG), como Lei Estadual nº 23939/21, realiza entre e nos territórios que buscam subverter a hegemonia do agronegócio na região, tendo em vista outras articulações políticas da agroecologia no território mineiro. No entanto, o recorte sul mineiro apresenta características específicas a partir da monocultura do café, como a commoditização dos territórios e a exploração dos sujeitos que são submetidos ao trabalho escravo contemporâneo. A metodologia consiste na aplicação de formulários e observação participante. Como resultado da pesquisa, é possível apontar que o PASSOMG tem sido construído por diferentes instituições, associações e movimentos socioterritoriais para a construção conjunta da agroecologia a partir das diversas demandas apresentadas. Desse modo, a agroecologia surge como anúncio e também como denúncia das realidades que atravessam os territórios e sujeitos que são explorados, constituindo espaços políticos.
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Sul e Sudoeste de Minas Gerais
ADENTRANDO TERRITÓRIOS E MENTES: A VALE E SUA ATUAÇÃO NA CULTURA DAS COMUNIDADES MARANHENSES AO LONGO DO CORREDOR DE CARAJÁS
Este trabalho é resultado das leituras e discussões realizadas na disciplina: Metodologia em Geografia ofertada no primeiro módulo da turma Violeta Parra, do curso de Pós-Graduação em Geografia Desenvolvimento Territorial na América Latina e aribe (TerritoriAL) da Universidade Estadual Paulista, pelo Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernandes e pela Prof. Dra Janaina Francisca de Souza Campos Vinha, em maio de 2019. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
CONFLITOS TERRITORIAIS ENTRE PROJETOS DESENVOLVIMENTISTAS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESPÍRITO SANTO
Em nosso artigo anterior, propusemos uma análise a respeito dos povos e comunidades tradicionais no estado do Espírito Santo, no intuito de focalizar suas lutas pelos territórios, as expropriações territoriais sofridas e também as previstas, em decorrência da implantação de grandes projetos desenvolvimentistas, com destaque à ampliação da infraestrutura portuária em todo o estado. Atualmente, essas expropriações já estão tomando corpo, e como previsto, comunidades e povos tradicionais estão sendo expropriados de seus territórios pelo capital. Um desses conflitos em curso refere-se à localidade de Regência, situada junto à foz do Rio Doce, no município de Linhares, litoral norte do Estado. No momento atual, a área junto à foz do Rio Doce torna-se objeto de uma nova valorização do capital, com a projeção de construção de uma infraestrutura portuária, conectada com minerodutos localizados no estado de Minas Gerais. Este projeto vem produzindo situações de conflito territorial com comunidades tradicionais locais, fato que impulsionou nossa atuação em atividades de pesquisa e extensão, que pretendemos apresentar neste breve artigo. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
LIMITES E PERSPECTIVAS DA PRODUÇÃO DE AGROCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL
Este trabalho é resultado das leituras e discussões realizadas na disciplina: Políticas Públicas de Agrocombustíveis e Soberania Alimentar no Brasil e Cuba ofertada no curso de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista. O modelo de desenvolvimento econômico pautado sobre a lógica da reprodução ampliada do modo de produção capitalista tem provocado, a nível global, uma série de crises, intrínsecas a este sistema, que reverberam sobre os mais distintos setores da sociedade. Desta forma, podemos refletir sobre as últimas crises, tão espetacularizadas pelos meios de comunicação, e nos perguntarmos: como este sistema econômico consegue sobreviver a estas crises? Para responder tal indagação, precisaríamos, com antecedência, fazer uma análise menos superficial daquelas veiculadas pelas grandes corporações da comunicação e observarmos um pouco mais de perto as pretensas saídas e os desdobramentos socioterritoriais que o capital e seus gestores encaminham - estejam estes presentes na esfera pública, aparelhando o Estado e se apropriando de suas ferramentas, assim como na esfera privada. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Nas eleições presidenciais, a reforma agrária foi superficialmente debatida. Os partidos não apresentaram propostas ou projetos de reforma agrária como uma política de desenvolvimento territorial. A reforma agrária foi tratada como um problema em si e os principais candidatos limitaram-se a disputar a responsabilidade sobre o problema, perdendo uma excelente oportunidade de serem propositivos. A tônica foi se a reforma agrária fora realizada ou não e, portanto, se os diferentes tipos de assentamentos são ou não reforma agrária. Esta polêmica sobre a reforma agrária e sua definição conceitual não é nova. Ela é resultado do debate iniciado em meados da década de 1980 com a introdução da regularização fundiária como política de obtenção de terras e incluídas como assentamentos de reforma agrária. O conceito clássico contém como política majoritária de obtenção a desapropriação e a compra como condição secundária, de modo que a regularização é um estorvo. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
COMENTÁRIOS SOBRE O AVANÇO DA CANA-DE-AÇÚCAR E SOBRE A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
A depender das opções políticas internas, a crise ambiental mundial poderá gerar oportunidades econômicas bastante promissoras para o Brasil. A mais imediata, pelo avançado estágio de desenvolvimento, está associada aos agrocombustíveis. Em particular, o governo, setores técnicos e lideranças políticas e empresariais apostam nas vantagens comparativas do Brasil na produção do etanol da cana-de-açúcar para ganhos econômicos vultosos para o país com a eventual estruturação do mercado global do etanol. Ao mesmo tempo, com essa estratégia o governo espera diferenciar ainda mais o Brasil no ranking dos países com matrizes energéticas relativamente limpas. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Chico Buarque, cantor e compositor; Zack de La Rocha, Tom Morello, Tom Commenford e Brad Wilk, músicos e integrantes do RATM (Rage Against the Machine); Noam Chomsky, intelectual e lingüista; Wagner Moura, Benício Del Toro e Osmar Prado, atores; Dom Pedro Casaldáliga, bispo; André Singer, cientista político; o que essas pessoas têm em comum? Elas apóiam o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra). Quando fazemos essa pergunta, estamos pensando na conotação política do discurso e na expressão do pensamento dessas personalidades que tem visibilidade social (capital social). E com o simples ato de dizerem “eu apóio o MST”, estão espacializando a luta pela terra e fortalecendo o território imaterial do campesinato. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Em 2006, último ano de eleições presidenciais, foram registradas 545 ocupações de terra em todo o Brasil (DATALUTA - Banco de Dados da Luta pela Terra), sendo 108 ocupações só no Estado de São Paulo. Em contraposição, em 2010, até o mês de agosto, o DATALUTA registrou apenas 20 ocupações nesse mesmo estado, sendo que 9 ocorreram no chamado “carnaval vermelho”, no mês de fevereiro, e 10 no “abril vermelho”. Em anos eleitorais a maior mobilização dos movimentos, através de ocupações, por exemplo, coloca em pauta a questão agrária. Todavia, o que notamos é a diminuição no número de ocupações de terra nos meses que antecedem as eleições. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
O dia 14 de agosto de 1995 é o marco histórico de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST-MT. Essa também é a data da primeira ocupação de um dos maiores latifúndios da região sul de Mato Grosso, organizada pelo MST que foi a fazenda Aliança no município de Pedra Preta, na região Sudeste mato-grossense, sendo que, o acampamento foi batizado de Zumbi dos Palmares. Mesmo tendo a primeira ocupação como referencia é importante compreender os antecedentes, a construção do processo que consolidou com a ocupação. Há um conjunto de acontecimentos e fatores internos e externos que foram determinantes. Entre eles esta a decisão de construir o movimento neste estado no 7º Encontro Nacional do MST. Militantes do Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso do Sul vieram para o Mato Grosso para formar o MST. A chegada dos militantes e os primeiros contatos aconteceram no final de 1994 e início de 1995. Pelo fato de serem todos jovens éramos chamados carinhosamente de “os meninos do MST”. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
O “MST da Base” é a denominação dada ao grupo de trabalhadores rurais sem terra que estão articulados na luta pela terra sob a liderança de José Rainha Junior desde 2003. É um movimento dissidente do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e foi criado com uma frente de massa consolidada, considerando a experiência histórica de seu criador. Atualmente mantém acampamentos em alianças com o MAST – Movimento dos Agricultores Sem-Terra; MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra; MLST – Movimento de Libertação dos Sem Terra; MTB – Movimento Terra Brasil; União dos Movimentos Sociais Pela Terra - UNITERRA, sindicatos de trabalhadores rurais de Andradina, Presidente Venceslau e Marabá Paulista e com a FAAAPOP – Federação das Associações dos Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista. A estrutura organizacional do movimento expressa a experiência da liderança de José Rainha Junior e de sua esposa Diolinda Alves de Souza. Seria impossível compreender a estrutura, história e ação do movimento separadamente da personalidade de José Rainha Junior. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA?
A histórica dificuldade que o Brasil tem na realização da reforma agrária se traduz em variadas políticas de obtenção de terras. Os órgãos responsáveis por esse processo criaram estratégias que foram além da desapropriação na obtenção de áreas para implantação de assentamentos rurais, adquirindo terras por outras políticas, como por exemplo: regularização, reconhecimento e compra. Estudos recentes a respeito do tema, desenvolvidos no NERA - Núcleo de Estudos Pesquisas e Projetos de reforma Agrária, com Rocha (2008), Coca (2008) e Santos (2010), possibilitaram entender melhor o direcionamento político da reforma agrária adotado pelos governos. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
CAMPESINATO, DISPUTA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO:
Objetivamos, nos parágrafos que se seguem, construir uma argumentação teórico-metodológica calcada na relação contraditória entre o campesinato e a lógica do desenvolvimento capitalista tomando como referência o conceito de disputa territorial. Utilizaremos a experiência de luta do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da COOPERBIO (Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda) na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul como referência a uma leitura de desconstrução do desenvolvimento como discurso hegemônico. Para tanto, nossa proposta estruturar-se-á em três partes associadas: 1) concebendo o desenvolvimento como construto histórico material e representacional; 2) efetivando uma leitura acerca do conceito de disputa territorial sob a ótica do paradigma da questão agrária e do campesinato, e 3) relacionando os dois itens anteriores à experiência de luta do MPA via a COOPERBIO. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
ANÁLISE DE CONJUNTURA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO 1° SEMESTRE DE 2010
A questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, é inerente ao processo desigual produzido pelas relações capitalistas. Podem-se minimizar os problemas sociais, econômicos, ambientais, portanto territoriais, por meio de políticas públicas e de controle do modelo de desenvolvimento hegemônico, mas estes não são superados. Na conjuntura da questão agrária, alguns temas são recorrentes, outros são tangenciados e novos temas aparecem. Exemplo de tema recorrente é a reforma agrária; o tema do trabalho assalariado no campo tem sido tangenciado, a agroenergia e a soberania alimentar são novos temas. Neste artigo analisamos temas que compõem a questão agrária e que repercutiram no primeiro semestre. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Este trabalho é resultado das leituras e discussões realizadas na disciplina: Políticas Públicas de Agrocombustíveis e Soberania Alimentar no Brasil e Cuba ofertada no curso de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista. O estudo das temáticas do agronegócio, agrocombustíveis, soberania alimentar e ameaças globais (crises globais) instigaram inquietações sobre a influência destas problemáticas na constituição de territórios voltados para a compensação ambiental, que são derivados da lógica capitalista, pois ao mesmo tempo em que se criam territórios do/para o agronegócio/agrocombustíveis criam-se, também, como contrapartida outros para regular a questão ambiental. Entretanto, os processos contraditórios da dinâmica social constituem-se por conflitualidades, movimentos de resistências e embates à lógica do capital, como a ação dos movimentos sociais na constituição, defesa de seus territórios, sejam eles materiais ou imateriais, conforme Fernandes (S.d). *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
As ocupações de terra continuam sendo a forma de pressão mais eficaz para que o governo desaproprie terras e implante assentamentos. O crescimento da luta pela terra fez com que o governo FHC criasse medidas provisórias para criminalizar as ocupações. Na perspectiva de diminuir a intensidade da luta pela terra em diversos países, na década de 1990, o Banco Mundial tentou conduzir a reforma agrária pelo mercado, mas fracassou. A reforma agrária não se presta ao negócio, ela é um processo político muito mais amplo, não está resumida à dimensão econômica, assim como o desenvolvimento, a reforma agrária é multidimensional. As relações de desapropriação e de compra e venda, embora sejam mediadas pelo dinheiro são processos muito diferentes, como demonstrou Ramos Filho, 2008. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
A empresa capitalista no campo, como parte do complexo hoje globalizado e denominado de agronegócio, tem evidenciado 'ad nauseum' (argumentos por repetição) que é absolutamente incompetente para garantir a oferta de alimentos de maneira responsável ecológica e socialmente, menos ainda para dar conta de atender aos requisitos políticos da construção da soberania alimentar nacional. A reprodução dos interesses das empresas capitalistas no campo é antagônica à reprodução da vida sob o ponto de vista da etnoagrobiodiversidade. Ademais, a intencionalidade no usufruir lucros de qualquer maneira por parte das empresas capitalistas ao se apropriarem privadamente da natureza demonstra que é intrínseco do capitalismo, quiçá sua expressão historicamente maximizada, o se reproduzir e acumular a partir da exploração humana e da degradação da natureza. Por outro lado, o proletariado apesar das diversas restrições que tem vivenciado para poder como classe social, enfrentar a duras penas as mudanças neoliberais efetuadas de cima para baixo pelos governos orgânicos aos interesses de classe das classes dominantes. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Diante de mais uma morte na região do Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará ficamos perplexos em perceber como a violência no campo chega até nós pesquisadores como um dado concreto, prático, nocivo e amargo. Tal fato fere os limites da reflexão e alimenta a necessidade de buscarmos uma “nova” proposta de intervenção política frente ao avanço dos conflitos sociais e a fragilidade dos trabalhadores e movimentos sociais envolvidos na linha de frente em oposição ao modelo do agronegócio. A morte de Zé Maria na comunidade do Tomé, município de Limoeiro do Norte, traz novamente a discussão sobre a violência propiciada pela expansão do agronegócio. Quando atestamos que em nossa “breve” experiência de pesquisa no Baixo Jaguaribe, o assassinato de Zé Maria configura-se como o terceiro caso de morte entre pessoas com quem tivemos a oportunidade de dividir momentos de indignação, reflexão e aprendizagem, nos damos conta do desafio e da importância de mantermos a luta e a esperança diante da necessidade urgente em propor outro modelo de sociedade. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Tenho procurado compreender os camponeses contemporâneos no Brasil apoiando-me num referencial que considera como camponesas aquelas famílias que tendo acesso à terra e aos recursos naturais que esta suporta resolvem seus problemas reprodutivos a partir da produção rural --- extrativista, agrícola e não-agrícola --- desenvolvida de tal modo que não se diferencia o universo dos que decidem sobre a alocação do trabalho dos que sobrevivem com o resultado dessa alocação. Essas famílias, no decorrer de suas vidas e nas interações sociais que estabelecem, desenvolvem hábitos de consumo e de trabalho, e formas diferenciadas de apropriação da natureza, que lhes caracteriza especificidades no modo de ser e de viver no âmbito complexo das sociedades capitalistas contemporâneas. Como corolário dessa conceituação de camponeses contemporâneos, eu pressuponho, em tese, a presença exclusiva nos processos de trabalho da força de trabalho familiar, esta potencializada através do desenvolvimento das forças produtivas (meios de trabalho, convivência com a natureza e cooperação), no sentido de uma intensificação baseada no trabalho, que permita aos camponeses alcançarem, com maiores ou menores restrições, o que denomino de autonomia relativa camponesa perante o capital. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Desde o Massacre de Eldorado de Carajás (PA), quando 19 Sem Terra foram assassinados no dia 17 de abril de 1996, o dia 17 tornou-se o dia mundial da luta camponesa e o mês virou referência da memória dos camponeses mortos e da luta pela terra. Conhecido como “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST elegeu este mês para realizar várias manifestações voltadas ao desenvolvimento territorial. Também é um indicador dos avanços e dos recuos da persistente luta camponesa que procura garantir seu lugar na sociedade, frente aos constantes ataques do latifúndio e do agronegócio. Comparamos as reivindicações de 2009 e 2010 para analisar as pautas do MST em suas negociações com o governo Lula. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Essa epígrafe é parte constituinte do território imaterial do campesinato por conter, resumidamente, as concepções do ideário de luta do movimento camponês. Ele evoca a vivência da luta pela vida, pela terra, pelo território e pela soberania de nossos povos. Pudemos vivenciar esse ideário no decorrer do trabalho de campo efetuado no Território Cantuquiriguaçu. Nosso objetivo neste texto é reunir as contribuições que, a partir das experiências e reflexões, ampliem a compreensão do território imaterial do campesinato. O texto está dividido em três partes: a primeira trata dos discursos como a matéria prima do território imaterial, a segunda traça paralelo entre o território imaterial e os paradigmas da questão agrária e a terceira discute o território imaterial do campesinato. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
A partir do ano de 2003, ocorreu a primeira ação que hoje culminou na desestruturação total da AMCF: as transferências compulsórias. Ou seja, fragmentar a equipe, deixando isoladamente, cada funcionário em uma regional. Alguns não aceitaram essa atitude e pediram demissão, outros sem outra opção no momento submeteram-se. Com isso a riqueza gerada em discussões participativas, na troca de ideias, com posicionamentos, olhares e visões diferenciadas, e que possibilitavam um entendimento amplo do conflito deixou de existir. Cada um ficou restrito ao seu espaço. A partir de então, os funcionários da Mediação de Conflitos (inclusive eu), tornaram-se apenas levantadores de informações que eram solicitadas pela sede. Muitas vezes íamos a campo sem ter o que dizer, sem informações para trocar ou socializar. O diálogo pressupõe isso, a troca. Mas isso não acontecia, pelo contrário, muitas vezes éramos informados pelos próprios acampados de ações realizadas pelo ITESP. Trabalhar com mediação de conflito é obter todas as informações possíveis de todos os lados existentes, para propor soluções e alternativas. O reconhecimento da existência do conflito com o passar dos anos deixou de ser o eixo de sustentação das negociações entre Estado X Movimento social X fazendeiros, transformando-se em mais um serviço público de atendimento. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
Este texto apresenta análise do quadro orçamentário da União para a agricultura e a reforma agrária no presente exercício. Constitui uma leitura do tratamento para esses temas fixado na LOA/2010, a Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU, de 27 de janeiro de 2010. Com a iniciativa, o mandato do Deputado Beto Faro (PT/PA) pretende subsidiar os debates sobre o tema, em especial, pelas entidades dos trabalhadores rurais. Informar e debater, mesmo sobre a terminologia e conceitos da peça orçamentária, afora (por suposto), sobre os recursos alocados para os programas públicos setoriais, é relevante para as atividades de formação das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais. Em particular, é de utilidade para a melhor compreensão do grau e da qualidade da inclusão desses segmentos nas políticas públicas e, portanto, para a qualificação temática das suas lutas. Com todas as limitações este é o propósito maior deste documento. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
EL FIN DEL ESTADO APARENTE Y EL DESMONTAJE DEL TERRITORIO DE LA DOMINACIÓN
Durante el acto de posesión del presidente indígena Evo Morales, el pasado 22 de enero en La Paz, Bolivia, el vicepresidente García Linera afirmaba que con este acto se marcaba el fin de un estado liberal, racista y colonial y el inicio del estado plurinacional comunitario. Usando un concepto elaborado por el sociólogo orureño René Zavaleta para describir el estado boliviano del siglo pasado, nombra este momento como el fin del estado aparente y el inicio del estado integral. Con esta metáfora se alude al momento histórico de refundación del estado boliviano, esta vez con la participación de los sujetos sociales excluidos de la primera fundación del estado-nación en 1825: los indígenas, ahora constituidos políticamente en pueblos y naciones indígena-originario-campesinos, que tras la sublevación y posterior proceso constituyente, logran elaborar y hacer aprobar una nueva constitución política del estado en la que se redefine al antiguo estado-nación en un nuevo estado plurinacional comunitario, cuyo inicio es marcado con la fecha de posesión de Evo Morales. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
EL CONOCIMIENTO TRADICIONAL Y EL CONCEPTO DE TERRITORIO
Los diferentes conceptos de territorio llevan implícito un valor simbólico que le imprimen quienes desde él se han configurado como seres sociales y actores de una realidad. Este valor simbólico se encierra en un primer concepto de territorio entendido como espacio; desde él “se contemplan la naturaleza y la sociedad como un sistema de configuraciones de objetos materiales y sociales mediados por relaciones sociales que modifican y transforman la naturaleza lo cual explica su inseparabilidad”. (SANTOS, 1996 , apud FERNANDES, 2010). La inseparabilidad de los sistemas de objetos de las acciones que propone esta definición son una forma de explicar “la relación que existe entre los sistemas, los objetos y las acciones que hacen parte de la vida de las comunidades dentro de un determinado territorio en donde, se crean y recrean relaciones sociales que producen los espacios y estos a su vez producen las relaciones sociales”. (FERNANDES, 2010). Este escrito pretende mostrar algunos puntos en común entre los diferentes atributos del concepto de territorio y su relación con el conocimiento y saber tradicionales como expresión de la soberanía y la resistencia que ejercen las comunidades tradicionales frente al modelo de desarrollo neoliberal y sus diferentes manifestaciones. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
O Estado brasileiro não tem controle algum sobre seu território, aliás, nunca teve. O INCRA deveria fazer periodicamente o recadastramento dos imóveis, mas não faz. O último foi feito em 1992 e atualizado em 1998. Nem os órgãos públicos nem os cartórios de registro de imóveis, ou seja, ninguém neste país é capaz de informar a parte das terras ocupadas legalmente e ilegalmente, ou melhor, as griladas. Nem mesmo o Estado é capaz de informar o total das terras públicas devolutas ou não. Nunca um censo foi realizado no Brasil com tanta tecnologia avançada disponível. Tudo foi feito para que os resultados viessem a público rapidamente. Projetou-se um censo para ser instrumento para o país conhecer o campo e planejar seu futuro. Entretanto, junto com os instrumentos digitais de coleta de dados, vieram os erros. Erros grosseiros que levaram o IBGE a adiar a divulgação, inclusive dos resultados preliminares, que foram muito mais dados da produção agrícola e pecuária municipal do que resultados efetivos do Censo 2006. *Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.