ESTRANGEIRIZAÇÃO E GOVERNANÇA DAS TERRAS DO MATOPIBA (BOLETIM DATALUTA, 2024)
A governança de terras vem adquirindo novas faces e novos interesses desde meados do final do século XX a início do século XXI, frente à intensificação da corrida mundial por terras, em um processo que vem sendo chamado como “estrangeirização de terras” (PEREIRA, 2015). A estrangeirização de terras não é um processo novo e envolve a apropriação de terras e de seus benefícios, como os recursos naturais (água, características climáticas, qualidade do solo, biodiversidade, recursos minerais e outros). A ascensão desse processo se deu em meio a uma convergência mundial de crises inserida na lógica de expansão da acumulação de capital (PEREIRA, 2018; McKAY, 2017). Diante desse panorama, corroboramos com Pereira (2015) quando descreve que os processos de estrangeirização de terras e de governança da terra são/estão estritamente relacionados, logo, não é possível abordá-los separadamente. Apesar do enfoque para o processo de estrangeirização de terras geralmente ser abordado em uma escala global, neste artigo damos enfoque especial para o MATOPIBA, principal território alvo do que Pereira e Pauli (2016, p.17) descrevem como “frente de expansão, capitalista e fronteira da estrangeirização da terra”. Nesse trabalho, foram adquiridos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para os 337 municípios que compõem o MATOPIBA. Os dados foram consultados da plataforma de consulta pública de imóveis, tendo a data de 01/01/2023 a última atualização dos dados aqui discutidos. Entre as variáveis disponíveis foram filtradas, da coluna países, valores que contemplassem países estrangeiros e outros (leia-se “outros” como uma das classes de nacionalidade de países existentes no SNCR no momento do cadastramento de informações no sistema), com a intenção de identificar os atores estrangeiros inseridos no MATOPIBA. Feito isso, foram observadas as colunas de código do imóvel, denominação do imóvel, área total, titular, percentual de detenção e país para cada um dos 337 municípios do território. * Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista